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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN031.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/04/2025
Data da divulgação do extrato: 08/04/2025
Data da ratificação: 08/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2025
Valor estimado: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CALCINHA PRETA PARA O SÃO JOÃO DE TODOS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Banda Calcinha Preta possui reconhecimento nacional, sendo considerada uma das maiores bandas do gênero forró eletrônico no Brasil, com mais de 26 anos de carreira, milhares de seguidores nas redes sociais, recordes de execução em plataformas de streaming e presença frequente em programas de televisão, rádios e festívais de grande porte.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a secretaria Municipal de cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em açöes semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:40min (uma hora e quarenta minutos). Em favor de FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.321.806/0001-02.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA 25.321.806/0001-02 VENCEDOR 505.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 7MB
2-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 531KB
3-PARECER PDF 222KB
4-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 60KB
5-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 93KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250512-031 2025 FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA 505.000,00 13/05/2025
09/11/2025
VIGENTE

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