Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN016.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 21/02/2025

Data da divulgação do extrato: 21/02/2025

Data da ratificação: 21/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/02/2025

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DAY MELO PARA O PRÉ-CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NA SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação de apresentação artística da BANDA DAY MELO para o pré-carnaval, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2025, na Sede de São Gonçalo do Amarante-CE, justifica-se por se tratar de uma atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública que atende ao público alvo presente nesse evento, além de possuir um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), referente a apresentação artística da BANDA DAY MELO para O PRÉ-CARNAVAL, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2025 na Sede de São Gonçalo do Amarante, com duração prevista de 02:00h (duas horas), em favor de DAY MELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 31.242.799/0001-56.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANO ALVES PESSOA Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DAY MELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	31.242.799/0001-56	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 21/02/2025 - 10:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 21/02/2025 - 14:06 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-PROPOSTA	PDF	291KB
2-ETP	PDF	896KB
3-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	448KB
4-PARECER	PDF	2MB
5-AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	57KB
6-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	86KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

1-PROPOSTA

PDF

291KB