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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 012.2024-AMT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/05/2024
Data da divulgação do extrato: 04/06/2024
Data da ratificação: 04/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/06/2024
Valor estimado: R$ 40.000,02 (quarenta mil REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DIGITAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.902.453/0001-07, com o valor de R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO 52.902.453/0001-07 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-termo-de-autuacao PDF 99KB
2-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 511KB
3-aviso-de-contratacao-direta PDF 772KB
4-anexo-i-projeto-basico PDF 559KB
5-anexo-ii-minuta-de-contrato PDF 171KB
6-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 102KB
7-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta PDF 109KB
8-proposta-registrada PDF 84KB
9-ata-do-certame PDF 391KB
10-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 503KB
11-nota-tecnica PDF 293KB
12-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 165KB
13-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 121KB
14-extrato-da-contratacao-direta PDF 64KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 202406050001 2024 52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO 36.000,00
6.000,00		 05/06/2024
02/12/2024
10/06/2024 APOSTILAMENTO 1ºAPOSTILAMENTO-202406050001 2024 52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO 0,00 10/06/2024
02/12/2024
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