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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 002.2005-SEGOV - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2024
Data da divulgação do extrato: 20/05/2024
Data da ratificação: 20/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2024
Valor estimado: R$ 58.633,33 (cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), EXERCÍCIO 2024/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE LTDA, inscrita nº CNPJ/MF Nº 17.198.116/0001-80, com o valor de R$ R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE GOVERNO CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE LTDA 17.198.116/0001-80 VENCEDOR 58.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-termo-de-autuacao PDF 100KB
2-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 440KB
3-aviso-de-contratacao-direta PDF 886KB
4-anexo-i-projeto-basico PDF 296KB
5-anexo-ii-minuta-de-contrato PDF 171KB
6-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 103KB
7-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta PDF 108KB
8-proposta-registrada PDF 609KB
9-ata-do-certame PDF 440KB
10-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 494KB
11-nota-tecnica PDF 293KB
12-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 174KB
13-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 132KB
14-extrato-da-contratacao-direta PDF 67KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 202405210001 2024 TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE LTDA 58.600,00 21/05/2024
21/05/2025
01/07/2024 APOSTILAMENTO 1ºAPOSTILAMENTO-202405210001 2024 TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE LTDA 0,00 01/07/2024
21/05/2025
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