Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN00012.20240403/0001-60 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/04/2024

Data da divulgação do extrato: 09/04/2024

Data da ratificação: 09/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2024

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

PATROCINIO DO CIRCUITO CBSURF TAÇA BRASIL 2024 NO DISTRITO DA TAÍBA A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 11 A 14 DE ABRIL DE 2024 EM PARCERIA COM O INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF DETENTOR EXCLUSIVO DO CIRCUITO TAÇA BRASIL 2024 DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1845/2023.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Na presente contratação, o referido Patrocínio trata do CIRCUITO CBSURF TAçA BRASIL é um evento de grande importância no surf nacional, contando com 4 etapas e reunindo atletas consagrados em âmbito nacional e até internacional. Além de ser uma vitrine para os melhores surfistas do país, o Circuito CBSURF TAÇA BRASIL é uma oportunidade única para os atletas locais evoluírem em suas habilidades e técnicas, já que teräo a chance de competir lado a lado com alguns dos maiores nomes do esporte no Brasil.

Justificativa do preço

O preço a ser praticado na presente contratação se baseia na proposta (projeto) de trabalho demandado pelo lnstituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF, conforme documento anexo, onde, estima-se o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte reais) global, para o custeio das finalidades acordados no projeto a ser avençado em formato de patrocínio, nos termos do inciso lV do art. 50 da Lei Municipal n.o 1.845 de 19 de outubro de 2023.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, III.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	MULLER RODRIGUES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação	MULLER RODRIGUES DOS SANTOS