| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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20250647 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB 00.903.046/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB, inscrita no CNPJ n° 00.903.046/0001-10, para a execução do Projeto "TIJOLO DE OPORTUNIDADES - MAIS QUE PAREDES, ESTAMOS ERGUENDO DIGNIDADE", consistente na finalização da estrutura física da sede da entidade, compreendendo a execução de laje, reboco, piso, pintura e instalações elétricas e hidráulicas, viabilizando a instalação e o funcionamento de cozinha industrial comunitária, destinada à realização de oficinas gastronômicas, ações educativas, culturais e de capacitação profissional, voltadas ao fortalecimento da convivência comunitária, à promoção da inclusão social e à geração de oportunidades, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
29/12/2025 51.757,50 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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20250646 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO VILA ESPERANÇA DO BRASIL - IVESP.BR 11.768.033/0001-00 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil INSTITUTO VILA ESPERANÇA DO BRASIL - IVESP.BR, inscrita no CNPJ n° 11.768.033/0001-00, com a finalidade de executar o Projeto "PORTAS ABERTAS PARA A COMUNIDADE - ABRINDO CAMINHOS, TRANSFORMANDO VIDAS", voltado à promoção da inclusão social, do fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, da ampliação do acesso a direitos socioassistenciais e da inclusão digital, por meio da conclusão das salas da sede da entidade e da implantação de Laboratório de Informática Comunitário, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
29/12/2025 154.798,40 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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20250645 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGUNA (AML) 55.082.687/0001-43 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGUNA - AML, inscrita no CNPJ n° 55.082.687/0001-43, com a finalidade de executar o "Projeto Esporte e Cidadania - Transformando Vidas pelo Esporte", voltado à promoção da inclusão social, ao fortalecimento de vínculos comunitários e familiares e à garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens, por meio da prática esportiva orientada nas modalidades de futebol, handebol e kickboxing, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
29/12/2025 38.600,00 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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20250644 CONTRATO ORIGINAL |
CONSELHO COMUNITARIO DA TAÍBA - CCT 07.335.177/0001-98 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil Conselho Comunitário da Taíba - CCT, inscrita no CNPJ n° 07.335.177/0001-98. A finalidade é a execução do projeto "Renascer: Atendimento a Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social na Comunidade da Taíba", que contempla ações de fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, atendimento psicossocial e atividades de proteção social básica, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado. |
29/12/2025 46.000,00 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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3º ADITIVO VIGÊNCIA 20231443 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, À REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. |
29/12/2025 11.750.067,09 |
02/01/2026 31/03/2026 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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20250641 CONTRATO ORIGINAL |
FLORESCE MERCANTIL LTDA 02.143.789/0001-65 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE SAUDE BASICA SITUADA NA LOCALIDADE DE PARADA, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA DE Nº 12045640000125001 |
23/12/2025 32.740,00 |
22/12/2025 22/12/2026 VIGENTE |
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2025.12.22 CONTRATO ORIGINAL |
E. MOTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 28.185.074/0001-69 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOTOS, CAPACETES E BICICLETAS REFERENTE A EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES PREVISTAS NA LOA 2025 DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
23/12/2025 3.571.756,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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4º ADITIVO VIGÊNCIA 20231306 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
UNO INCORPORACOES LIMITADA 63.383.384/0001-99 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS - PORTE 01) NAS LOCALIDADES DE UMARITUBA E PARADA E NO BAIRRO DA OMEGA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. |
22/12/2025 964.663,69 |
24/12/2025 24/03/2026 |
CADASTRADO 22/12/2025 | |
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001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA - HGLAS, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. |
18/12/2025 53.917.987,20 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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20251217-082 CONTRATO ORIGINAL |
JM NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDA 06.323.947/0001-10 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SALVADOR RIOMAR, N° 177, ALTO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO O PRÉDIO OFICIAL ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE REFORMA, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, PREVIDENCIÁRIOS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO A ADEQUADA INSTALAÇÃO DE SERVIDORES, ARQUIVOS E EQUIPAMENTOS, EM LOCAL QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ÀS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E LOCALIZAÇÃO COMPATÍVEIS COM O INTERESSE PÚBLICO. |
17/12/2025 9.400,00 |
17/12/2025 17/04/2026 |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
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20250636 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC 03.648.344/0001-08 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CURSOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO, CONFORME DEMANDA DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL N° 11/2024. |
17/12/2025 80.100,00 |
17/12/2025 17/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
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1º ADITIVO ACRÉSCIMO 20250426 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO 52.902.453/0001-07 |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
13/12/2025 11.661,00 |
22/12/2025 29/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/12/2025 | |
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20250631 CONTRATO ORIGINAL |
OCULARE CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA 42.250.719/0001-20 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
11/12/2025 1.715.517,50 |
11/12/2025 11/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/12/2025 | |
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20250630 CONTRATO ORIGINAL |
7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI 13.858.769/0001-97 |
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR E CONTROLE INFORMATIZADO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E PEÇAS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO, DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS GERENCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
11/12/2025 758.000,00 |
11/12/2025 11/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/12/2025 | |
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20250629 CONTRATO ORIGINAL |
7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI 13.858.769/0001-97 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR E CONTROLE INFORMATIZADO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E PEÇAS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO, DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS GERENCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
11/12/2025 1.157.000,00 |
11/12/2025 11/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/12/2025 | |
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20250628 CONTRATO ORIGINAL |
N B DA COSTA 34.165.077/0001-33 |
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLINHAS ATLETAS DO FUTURO, EQUIPES ESPORTIVAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
10/12/2025 361.502,40 |
10/12/2025 10/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
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20250625 CONTRATO ORIGINAL |
PRO COMMERCE LTDA 41.766.420/0001-60 |
SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ. |
08/12/2025 15.852,39 |
08/12/2025 08/12/2026 VIGENTE |
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20250624 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAM 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ. |
08/12/2025 16.460,10 |
08/12/2025 08/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/12/2025 | |
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20250623 CONTRATO ORIGINAL |
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME 09.036.753/0001-21 |
SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ. |
08/12/2025 13.392,66 |
08/12/2025 08/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/12/2025 | |
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6º ADITIVO VIGÊNCIA 20212441 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR 37.607.202/0001-06 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL, PEDAGÓGICA E APOIO ADMINISTRATIVO VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL, VIA E-MAIL E TELEFONE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SUPORTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DO FNDE/MEC E SEDUC/CE, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONCORRAM PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. |
05/12/2025 274.302,36 |
06/12/2025 06/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/12/2025 |
