| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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APOSTILAMENTO 20260178 APOSTILAMENTO |
AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA 51.689.269/0001-68 |
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) DESTINADAS À DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS, CONCEDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
06/03/2026 0,00 |
06/03/2026 |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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202603050190 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ORIANO DA MOTA ***059630-** |
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, Nº 33 - CASA 03 - BAIRRO PALESTINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. NIVEA KALINE DE LIMA, CPF: 088.871.344-48, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
05/03/2026 2.700,00 |
05/03/2026 01/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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202603050189 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ORIANO DA MOTA ***059630-** |
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, Nº 33 , CASA 02, BAIRRO PALESTINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. LIDUINA ALVES DOS SANTOS, CPF: 942.420.113-34, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
05/03/2026 5.400,00 |
05/03/2026 05/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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20260189 CONTRATO ORIGINAL |
CT COMTEC COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI - 12.332.219/0001-77 |
SECRETARIA DE CULTURA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
05/03/2026 9.476,42 |
05/03/2026 05/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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20260188 CONTRATO ORIGINAL |
SEMPRE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA 58.152.220/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
05/03/2026 15.000,00 |
05/03/2026 05/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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20260187 CONTRATO ORIGINAL |
MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 52.808.923/0001-78 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA USO VETERINÁRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CASTRAMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. |
05/03/2026 65.290,00 |
05/03/2026 05/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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20260186 CONTRATO ORIGINAL |
ALC MORAES COMERCIAL LTDA. 46.339.373/0001-92 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA USO VETERINÁRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CASTRAMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. |
05/03/2026 28.599,90 |
05/03/2026 05/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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4º ADITIVO VIGÊNCIA 20231443 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, À REDE DE ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SUPORTE DE APOIO E LOGÍSTICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. |
05/03/2026 35.250.201,27 |
01/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
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20260185 CONTRATO ORIGINAL |
A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 57.407.742/0001-53 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
04/03/2026 5.598.877,56 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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20260137 CONTRATO ORIGINAL |
WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA 48.204.138/0001-39 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA LOCALIDADE DE PARADA (RUA CAETANO) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 943198/CAIXA. |
04/03/2026 1.556.789,16 |
23/02/2026 20/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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APOSTILAMENTO 20260185 APOSTILAMENTO |
A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 57.407.742/0001-53 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
04/03/2026 0,00 |
04/03/2026 |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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20260178 CONTRATO ORIGINAL |
AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA 51.689.269/0001-68 |
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) DESTINADAS À DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS, CONCEDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
03/03/2026 256.840,00 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO RETIFICAÇÃO 20250653 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 07.155.706/0001-71 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 0,00 |
03/03/2026 |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250652 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS 06.934.856/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 0,00 |
03/03/2026 |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO RETIFICAÇÃO 20250651 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP 23.590.003/0001-28 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 0,00 |
03/03/2026 |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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20260172 CONTRATO ORIGINAL |
GBR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.162.093/0001-19 |
SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
02/03/2026 599,36 |
02/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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20260174 CONTRATO ORIGINAL |
CT COMTEC COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI - 12.332.219/0001-77 |
SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
27/02/2026 10.021,06 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | |
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20260173 CONTRATO ORIGINAL |
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP 00.466.084/0001-53 |
SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
27/02/2026 718,00 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | |
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20260171 CONTRATO ORIGINAL |
N B DA COSTA 34.165.077/0001-33 |
SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
27/02/2026 3.751,50 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250647 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB 00.903.046/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB, inscrita no CNPJ n° 00.903.046/0001-10, para a execução do Projeto "TIJOLO DE OPORTUNIDADES - MAIS QUE PAREDES, ESTAMOS ERGUENDO DIGNIDADE", consistente na finalização da estrutura física da sede da entidade, compreendendo a execução de laje, reboco, piso, pintura e instalações elétricas e hidráulicas, viabilizando a instalação e o funcionamento de cozinha industrial comunitária, destinada à realização de oficinas gastronômicas, ações educativas, culturais e de capacitação profissional, voltadas ao fortalecimento da convivência comunitária, à promoção da inclusão social e à geração de oportunidades, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 0,00 |
26/02/2026 |
CADASTRADO 26/02/2026 |
