| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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202607220002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HALYNE MACIEL MARTINS BRUM ***401537-** |
Secretaria da Assistência Social LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA ANTERO DA COSTA FILHO, Nº 07 NO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ABC PECÉM. |
22/07/2026 R$ 24.000,00 |
22/07/2026 22/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | |
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20260372/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BENONES FERREIRA LIMA - ME 10.636.543/0001-53 |
Secretaria da Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, PLACAS DE RUAS, ABRIGOS, COBERTAS EM TELHA DO TIPO ALUMÍNIO, PORTÕES, ALAMBRADO, POSTES DE ILUMINAÇÃO, TOLDOS E DEMAIS SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
20/07/2026 R$ 293.337,64 |
20/07/2026 20/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2026 | |
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20260364/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 40.841.585/0001-97 |
Secretaria da Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, CARGA DE 13 KG, E DE VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
08/07/2026 R$ 14.800,00 |
08/07/2026 08/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/07/2026 | |
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1ºADITIVO 202506270002/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA 21.982.044/0001-34 |
Secretaria da Assistência Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS FISCAIS VISANDO O APRIMORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CONTROLE FISCAL E FINANCEIROS, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO, DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
26/06/2026 R$ 120.000,00 |
27/06/2026 27/06/2027 VIGENTE |
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1º ADITIVO 20250309/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRETAR LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA 05.015.767/0001-08 |
Secretaria da Assistência Social REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
16/06/2026 R$ 372.000,00 |
16/06/2026 16/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | |
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20260353/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA 39.336.452/0001-84 |
Secretaria da Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PECÉM (C.F.P.P) EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
01/06/2026 R$ 3.347.842,05 |
01/06/2026 01/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | |
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1º ADITIVO 20250613/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
REALIZE EMPREENDIMENTOS LIMITADA 00.150.287/0001-36 |
Secretaria da Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO EM TERRENO (TERRAPLANAGEM) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MEU SONHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
22/05/2026 R$ 1.052.858,61 |
24/05/2026 20/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | |
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202605180005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LIBERATO AZEVEDO ADVOGADOS 58.664.861/0001-54 |
Secretaria da Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PATROCÍNIO DE CAUSAS NA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL E ADMINISTRATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIA CIVIL E FEDERAL, NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ELEITORAL, DIREITO MUNICIPAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO EMPRESARIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES, DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL, DIREITO MÉDICO, DIREITO SECURITÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS ÁGUAS, DIREITO DIGITAL E DIREITO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
18/05/2026 R$ 60.000,00 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | |
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3º ADITIVO VIGÊNCIA 20230963/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL 27.908.428/0001-93 |
Secretaria da Assistência Social CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
27/03/2026 R$ 42.000,00 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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20260213/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GBR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.162.093/0001-19 |
Secretaria da Assistência Social REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E AFINS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
17/03/2026 R$ 12.414,30 |
17/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | |
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20260211/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ABASTECE COM. ARTIGOS ESCRITORIO, LIMP. 13.298.511/0001-83 |
Secretaria da Assistência Social REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E AFINS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
16/03/2026 R$ 20.599,70 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
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202603110209/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CICERO GOIS DE MORAIS ***770830-** |
Secretaria da Assistência Social LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA MAJOR JOÃO MARTINS, N°439 - ALTOS, BAIRRO ARAPIXI NA SEDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
11/03/2026 R$ 21.600,00 |
11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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20260202/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LT 50.338.620/0001-03 |
Secretaria da Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
11/03/2026 R$ 100.877,47 |
11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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TERMO RETIFICAÇÃO 20250653/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 07.155.706/0001-71 |
Secretaria da Assistência Social Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 R$ 0,00 |
03/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250652/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS 06.934.856/0001-10 |
Secretaria da Assistência Social Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 R$ 0,00 |
03/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO RETIFICAÇÃO 20250651/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP 23.590.003/0001-28 |
Secretaria da Assistência Social Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 R$ 0,00 |
03/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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20260163/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIA 31.748.439/0001-20 |
Secretaria da Assistência Social REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
26/02/2026 R$ 3.376,50 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250647/2026 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB 00.903.046/0001-10 |
Secretaria da Assistência Social O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB, inscrita no CNPJ n° 00.903.046/0001-10, para a execução do Projeto "TIJOLO DE OPORTUNIDADES - MAIS QUE PAREDES, ESTAMOS ERGUENDO DIGNIDADE", consistente na finalização da estrutura física da sede da entidade, compreendendo a execução de laje, reboco, piso, pintura e instalações elétricas e hidráulicas, viabilizando a instalação e o funcionamento de cozinha industrial comunitária, destinada à realização de oficinas gastronômicas, ações educativas, culturais e de capacitação profissional, voltadas ao fortalecimento da convivência comunitária, à promoção da inclusão social e à geração de oportunidades, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 R$ 0,00 |
26/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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TERMO DE RETIFIFCAÇÃO 20250646/2026 ERRATA |
INSTITUTO VILA ESPERANÇA DO BRASIL - IVESP.BR 11.768.033/0001-00 |
Secretaria da Assistência Social O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil INSTITUTO VILA ESPERANÇA DO BRASIL - IVESP.BR, inscrita no CNPJ n° 11.768.033/0001-00, com a finalidade de executar o Projeto "PORTAS ABERTAS PARA A COMUNIDADE - ABRINDO CAMINHOS, TRANSFORMANDO VIDAS", voltado à promoção da inclusão social, do fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, da ampliação do acesso a direitos socioassistenciais e da inclusão digital, por meio da conclusão das salas da sede da entidade e da implantação de Laboratório de Informática Comunitário, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 R$ 0,00 |
26/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250645/2026 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGUNA (AML) 55.082.687/0001-43 |
Secretaria da Assistência Social O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGUNA - AML, inscrita no CNPJ n° 55.082.687/0001-43, com a finalidade de executar o "Projeto Esporte e Cidadania - Transformando Vidas pelo Esporte", voltado à promoção da inclusão social, ao fortalecimento de vínculos comunitários e familiares e à garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens, por meio da prática esportiva orientada nas modalidades de futebol, handebol e kickboxing, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 R$ 0,00 |
26/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 |
