| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 11/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | VITORIA REGIA DE SOUSA ALMEIDA | 
| Responsável pela Informação | MAX FERREIRA DOS SANTOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JANDY ARAUJO MOREIRA | 
| Responsável pela Homologação | MAX FERREIRA DOS SANTOS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL | PARTICIPANTE |