| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 26/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | VITORIA REGIA DE SOUSA ALMEIDA | 
| Responsável pela Informação | CLEANE PONTES DE QUEIROZ | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JANDY ARAUJO MOREIRA | 
| Responsável pela Homologação | CLEANE PONTES DE QUEIROZ | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PARTICIPANTE |