| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | VITORIA REGIA DE SOUSA ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO ESTACIO FERREIRA DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JANDY ARAUJO MOREIRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA MARTINS DE CARVALHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA | PARTICIPANTE |