| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 01/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA | 
| Responsável pela Informação | CLEILSON MENDES ANDRADE | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JANDY ARAUJO MOREIRA | 
| Responsável pela Homologação | CLEILSON MENDES ANDRADE | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE CULTURA | |||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |