Alvará Sanitário
Manual de Orientação para Solicitação de Alvará Sanitário
CONCURSO E SELEÇÃO
Concursos e processos seletivos
PLANO DIRETOR
Documentos sobre Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Clique para emitir
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GUIA PRÁTICO
PROTOCOLIZESGA
Sistema de protocolo
BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS
BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS
OUVIDORIA MUNICIPAL
Fale conosco
PORTAL SEFIN
Secretária de Finanças
IPSGA
Instituto de Previdência
PROGRESSÃO HORIZONTAL
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério
IPTU
GERE AQUI O IPTU
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA [...]
Diária, Agente: Raimundo Tales Benigno Rocha Matos, Cargo: Secretário de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Diária, Agente: Antonio Cleando Lopes de Souza, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação Tributaria, Secretaria: Secretaria de Finanças
Diária, Agente: Isis Gabriela Moreira de Azevedo, Cargo: Supervisora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Finanças
DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CROATÁ FRANCISCO RAIANE RODRIGUES GOMES, O MERCADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CROATÁ DO M [...]
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O "DIA DO ADVOGADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.467/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018, E LEI N° 1.470/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DEMANDANTES NOS P [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MINICIPAL DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - COGERFIS-SGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE INDICA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
