| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/06/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 06/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/06/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Helayne Franquele Soares Rocha |
| Responsável pela Informação | Cleane Pontes de Queiroz |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Gabriel Macedo Rego |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Cleane Pontes de Queiroz | GERENCIADOR |