Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 017.2025-SME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/05/2025

Data da divulgação do extrato: 19/05/2025

Data da ratificação: 23/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 23/05/2025

Valor estimado: R$ 37.776,69 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e seis REAIS e sessenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INTEGRAL, COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, PRATICAS AVALIATIVAS FORMATIVAS, ALINHADAS AS DIRETRIZES DO PAIC (PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA), VISANDO GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE PRATICAS PEDAGÓGICAS E CURRICULARES INOVADORAS E EFICAZES., PARA PROFESSORES, PEDAGOGOS E GESTORES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 37.607.202/0001-06, com o valor de R$ R$ 37.730,00 (trinta e sete mil, setecentos e trinta reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Helayne Franquele Soares Rocha
Responsável pela Informação	Cleane Pontes de Queiroz
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gabriel Macedo Rego
Responsável pela Ratificação	Cleane Pontes de Queiroz

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação	Cleane Pontes de Queiroz	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR	37.607.202/0001-06	VENCEDOR	37.730,00

Andamento

DATA: 23/05/2025 - 14:09 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleane Pontes de Queiroz

DATA: 19/05/2025 - 14:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleane Pontes de Queiroz

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-justificativa-dispensa-etp	PDF	238KB
2-aviso-de-contratacao-direta	PDF	843KB
3-anexo-i-projeto-basico	PDF	316KB
4-anexo-ii-minuta-de-contrato	PDF	197KB
5-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta	PDF	104KB
6-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta	PDF	111KB
7-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao	PDF	563KB
8-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica	PDF	167KB
9-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica	PDF	162KB
10-autorizacao-de-contratacao-direta	PDF	176KB
11-extrato-da-contratacao-direta	PDF	64KB
12-publicacao-extrato-do-contrato-o-povo	PDF	991KB
13-publicacao-extrato-do-contrato-dou	PDF	210KB
14-publicacao-extrato-do-contrato-doe	PDF	210KB