Emendas Municipais

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Lista das emendas municipais - Foram encontradas 30 registros Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática
Data Número da emenda Exercício Descrição Autor Situação Valor Mais
02/01/2026 01/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO FRANCISCO MAGNO MARTINS DE BRITO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 01/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE FRANCISCO MAGNO MARTINS DE BRITO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 02/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE ANTONIO UELDO MOREIRA DE AGUIAR CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 02/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO ANTONIO UELDO MOREIRA DE AGUIAR CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 03/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE ANTONIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 03/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO ANTONIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 04/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 04/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 05/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE FRANCISCO ESAÚ MONTEIRO DE CARVALHO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 05/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO FRANCISCO ESAÚ MONTEIRO DE CARVALHO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 06/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE PEDRO VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 06/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO PEDRO VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 07/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE ANTONIO PEREIRA SILVA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 07/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO ANTONIO PEREIRA SILVA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 08/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 08/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 09/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE JORGE DE PAULO CASTRO NETO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 09/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO JORGE DE PAULO CASTRO NETO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 10/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE AILSON FERREIRA FROTA FILHO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 10/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO ASSISTÊNCIA SOCIAL AILSON FERREIRAFROTA FILHO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 11/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE ANTONIA DULCIA CARVALHO CORREIA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 11/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO ANTONIA DULCIA CARVALHO CORREIA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 12/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE JOSE JOSIVAN MOREIRA DA SILVA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 12/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO JOSE JOSIVAN MOREIRA DA SILVA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 13/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 13/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 14/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 14/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 15/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO SAÚDE FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO CADASTRADO 272.759,63
02/01/2026 15/2025 2026 EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 151, §15, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. FUNÇÃO DE GOVERNO HABITAÇÃO FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO CADASTRADO 272.759,63

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)

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