| NOMEAÇÃO | 001.04.11 | 2024 | 04/11/2024 | RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RANIELLE MEIRE RAMOS TEIXEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| SUSPENSÃO | 004.02.10 | 2024 | 02/10/2024 | Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ACRICIA MARIA SOARES TITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 001.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Resolve declarar vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em razão de seu falecimento, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/1993, de 29 de abril de 1993, artigo 40, inciso III. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA SOUSA DE PAULA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 017.07.08 | 2024 | 07/08/2024 | TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAMELA MORAES BRASILEIRO CORREIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 002.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAQUIM BARROSO CAVALCANTE JUNIOR - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATALIA DE OLIVEIRA CRISOSTOMO - PSICOLOGO |
| NOMEAÇÃO | 022.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | RESOLVE nomear ANTONIO NOGUEIRA FAUSTO FILHO, CPF: 000.601.893-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO NOGUEIRA FAUSTO FILHO - COORDENADOR DISTRITAL II |
| NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | RESOLVE nomear LIVIA SAMPAIO SOARES, CPF: 050.285.693-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CREAS VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LIVIA SAMPAIO SOARES - COORDENADOR DO CREAS |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2024 | 31/03/2024 | RESOLVE exonerar VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO - COORDENADOR DISTRITAL II |
| ENQUADRAMENTO | 808.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| ENQUADRAMENTO | 345.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| ENQUADRAMENTO | 173.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CATIA REGINA LIMA AGUIAR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| ENQUADRAMENTO | 042.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ABDIEL DE CASTRO LIMA RIBEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LILITH FEITOSA ACIOLY - PSICOLOGO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA LEITAO ROCHA - PSICOLOGO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CARINE ALMEIDA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2024 | 02/01/2024 | RESOLVE nomear ANTONIO BARROSO GONÇALVES, CPF: 778.580.183-53, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE II | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO BARROSO GONCALVES - ASSISTENTE DE GABINETE II |
| DIÁRIA | 30.11.2023.001 | 2023 | 30/11/2023 | PARTICIPAR DA 13ª CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM BRASILIA, CUJO OBJETIVO É DE AVALIAR A RECONSTRUÇÃO DO SUAS A LUZ DO PLANO DECENAL 2016 A 2026, NOB/SUAS 2012, PLANOS ESTADUAIS, E DE DELIBERAR POR NOVAS CONQUISTAS NO SENTIDO DE MOBILIZAR E APRIMORAR OS DEBATES NESSA DIREÇÃO, APONTANDO AS DIRETRIZES NECESSÁRIAS, TENDO COMO TEMA CENTRAL "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS". | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO HENRIQUE CASTRO PERDIGAO - SERVIDOR PÚBLICO |