NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
26/02/2025 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM CRÉDITO SEM SAQUE DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA (CMIC) - FEVEREIRO/2025 2025 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
17/02/2025 LISTA DE DESLIGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME - FEVEREIRO 2025 2025 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
07/02/2025 RELAÇÃO DOS SAFRISTAS CADASTRADOS NO GARANTIA SAFRA 2024/2025 – BOLETOS DISPONÍVEIS PARA RETIRADA LISTA DE BENEFICIÁRIOS
31/01/2025 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA 2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
29/01/2025 MAPA DE ZONEAMENTO 2025 MAPA DE ZONEAMENTO
29/01/2025 ZONEAMENTO AMBIENTAL - TABELAS 2025 MAPA DE ZONEAMENTO
22/01/2025 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JANEIRO DE 2025 (SUBSTITUTOS) 2025 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
17/01/2025 CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS - BOLSA FAMÍLIA 2025 2025 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
17/01/2025 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2025 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR
05/12/2024 CRONOGRAMA E LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - 2ª CHAMADA DE NOVEMBRO DE 2024 2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
25/11/2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - NOVEMBRO DE 2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
30/09/2024 2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
31/08/2024 2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
31/07/2024 2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
10 29/07/2024 LAC 10/2024 2024 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
09 25/07/2024 LAU 09/2024 2024 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
05 03/07/2024 AA 05/2024 2024 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
30/06/2024 2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
09 26/06/2024 LAC 09/2024 2024 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
07 13/06/2024 LAU 07/2024 2024 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
04 12/06/2024 LAU 04/2024 2024 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
06 10/06/2024 LAU 06/2024 2024 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
31/05/2024 2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
27/05/2024 Vale Gás - Lista de beneficiários - Substitutos - Abril de 2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
30/04/2024 2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
31/03/2024 2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
20/03/2024 2024 LISTA DE ESPERA
12/03/2024 CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO 2024 2024 CRONOGRAMA
29/02/2024 2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
31/01/2024 2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
30/01/2024 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
03/01/2024 CRONOGRAMA DE ENTREGA DO VALE GÁS ESTADUAL – JANEIRO 2024 2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
31/12/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
30/11/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
31/10/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
38 30/10/2023 LAC 38/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
37 30/10/2023 LAC 37/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
12 30/10/2023 LI 12/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
11 30/10/2023 LI 11/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
10 30/10/2023 LI 10/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
09 30/10/2023 LAU 09/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
09 30/10/2023 LI 09/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
08 30/10/2023 LAU 08/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
36 25/10/2023 LAC 36/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
34 09/10/2023 LAC 34/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
33 09/10/2023 LAC 33/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
32 09/10/2023 LAC 32/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
31 09/10/2023 LAC 31/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
07 09/10/2023 LAU 07/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
06 09/10/2023 LI 06/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
05 09/10/2023 LI 05/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
04 09/10/2023 LI 04/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
03 09/10/2023 LI 03/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
30/09/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
13/09/2023 RELAÇÃO DE RGS SETEMBRO 2023 2023 RELAÇÃO DE REGISTROS
06/09/2023 ALUNOS APROVADOS PARA A ESCOLA DE DANÇA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-2023.1 2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES
31/08/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
24/08/2023 CRONOGRAMA DE ENTREGA DA SEGUNDA CHAMADA DO VALE GÁS ESTADUAL – JULHO DE 2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
04/08/2023 CRONOGRAMA DE ENTREGA DO VALE GÁS ESTADUAL – JULHO DE 2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
31/07/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
24/07/2023 RESULTADO FINAL – REPARADOR DE PÁ DE AEROGERADORES 2023 RESULTADO FINAL
24/07/2023 RESULTADO FINAL – SOLDADOR DE ELETRODO REVESTIDO 2023 RESULTADO FINAL
14/07/2023 RELAÇÃO DE REGISTROS GERAIS (RG) PRONTOS PARA SEREM ENTREGUES PELO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ. 2023 RELAÇÃO DE REGISTROS
30/06/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
28/06/2023 LISTA DE CANDIDATOS E LOCAIS DE PROVAS DO CURSO DE REPARADOR DE PÁ DE AEROGERADORES 2023 LISTA DE CANDIDATOS
28/06/2023 LISTA DE CANDIDATOS E LOCAIS DE PROVAS DO CURSO DE SOLDADOR DE ELETRODO REVESTIDO 2023 LISTA DE CANDIDATOS
28/06/2023 RETIFICAÇÃO DO ESPELHO DA PROVA E GABARITO DO CURSO DE REPARADOR DE PÁ DE AEROGERADORES 2023 RETIFICAÇÃO
28/06/2023 ESPELHO DA PROVA E GABARITO DO CURSO DE SOLDADOR DE ELETRODO REVESTIDO 2023 ESPELHO DE PROVA
26/06/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS – KIT PESCADOR 2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
20/06/2023 PROJETO: CONCESSÃO DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
003 19/06/2023 PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO 2023.2-CVTEC CRATO, CVTEC SÃO GONÇALO DO AMARANTE, FATEC CARIRI E FATEC SERTÃO CENTRAL. 2023 EDITAL
15 01/06/2023 LAC 15/2023 2023 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
30/05/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
16/05/2023 GARANTIA SAFRA 2021/2022 – PAGAMENTO DO SEGUNDO LOTE 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
11/05/2023 CRONOGRAMA DE ENTREGA DO VALE GÁS. 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
30/04/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
01 13/04/2023 SECULT LANÇA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL 2023 EDITAL
31/03/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
17/03/2023 CRONOGRAMA DE ENTREGA DO VALE GÁS 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
17/03/2023 Torna pública a lista dos beneficiários do programa Vale Gás, do Governo do Estado do Ceará, referente a Março de 2023. Ao todo, serão beneficiadas 1.957 famílias gonçalenses com os tíquetes, que serão entregues de 21/03 a 05/04. 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
28/02/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
15/02/2023 GARANTIA SAFRA 2021/2022 – RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
07/02/2023 GARANTIA SAFRA 2022/2023 – LISTAGEM DOS AGRICULTORES COM BOLETOS DISPONÍVEIS 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
31/01/2023 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
30/01/2023 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
06/01/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO ESTADO – SUBSTITUIÇÃO NOVEMBRO 2022 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
31/12/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
29/12/2022 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de SÃO GONCALO DO AMARANTE , com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023. 2023 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
930 28/12/2022 EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS. 2022 OFÍCIO
179 20/12/2022 NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB. 2022 OFÍCIO
0040 20/12/2022 ANEXO A ATA DA REUNIÃO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. 2022 OFÍCIO
17 20/12/2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE COMESGA, VEM POR MEIO DESTE INDICAR 02 REPRESENTANTES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CACS-FUNDEB. 2022 OFÍCIO
04 20/12/2022 INDICA PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. 2022 OFÍCIO
01 20/12/2022 TENDO EM VISTA A NOVA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. 2022 OFÍCIO
16/12/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO ESTADO – SEGUNDA CHAMADA DE NOVEMBRO 2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
30/11/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
28/11/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – PECÉM PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS – NOVEMBRO 2022. 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
23/11/2022 AUXÍLIO BRASIL – NOVOS BENEFICIÁRIOS NOVEMBRO 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
31/10/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
25/10/2022 COMPETIÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DO FLOR DO CAMPO. 2022 COMPETIÇÃO
10/10/2022 AUXÍLIO BRASIL – NOVOS BENEFICIÁRIOS OUTUBRO 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
04/10/2022 FAMÍLIA EM PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO E REVISÃO CADASTRAL- CÁGADO 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
30/09/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
04 19/09/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE ILHA GASTRONÔMICA PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO 21º FESTIVAL DE ESCARGOT E FRUTOS DO MAR 2022 EDITAL
04 13/09/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE ILHA GASTRONÔMICA PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO 21º FESTIVAL ESCARGOT E FRUTOS DO MAR - SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. 2022 EDITAL
07/09/2022 Estimativa de Quantidade de cargos Obra Parque Solar 2022 LISTA DE VAGAS
230 01/09/2022 PARECER PRÉVIO Nº 230/2022 - Prestação de contas de Governo do município de São Gonçalo do Amarante. Exercício financeiro de 2019. Relatório técnico pela aprovação com ressalvas das contas. Parecer ministerial pela regularidade com ressalvas. Decisão do pleno favorável à aprovação das contas, com ressalvas. 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
31/08/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
02 09/08/2022 ELEIÇÕES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 2022 EDITAL
09/08/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS SÃO GONÇALO DO AMARANTE - PECÉM PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS AGOSTO 2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
03/08/2022 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS CRAS SEDE 2022 CRONOGRAMA
03/08/2022 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO CRAS PECÉM 2022 CRONOGRAMA
03/08/2022 NOVOS BENEFICIÁRIOS PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
02/08/2022 FAMÍLIAS EM PROCEDIMENTO DE FOCALIZAÇÃO - SERROTE 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
31/07/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
01 21/07/2022 CONVOCA ELEIÇÕES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO CAMPO DA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, PARA COMPOR A GESTÃO 2022-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI. 2022 EDITAL
08/07/2022 CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES. 2022 CRONOGRAMA
08/07/2022 manual orientativo para a realização do recadastramento no sistema. 2022 MANUAL
050722 05/07/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
30/06/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
200622 20/06/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
090622 09/06/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
00156 09/06/2022 PARECER PRÉVIO Nº 00156/2022 - O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária, dando cumprimento ao disposto no art. 78, inciso I da Constituição Estadual, art. 1º, inciso III, e art. 42-A da Lei Estadual n° 16.819/2019, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO, ao examinar e discutir a matéria, conforme os registros na ata da sessão que proferiu o Parecer, por unanimidade de votos, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes no Voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
31/05/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
260522 26/05/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
240522 24/05/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
01 17/05/2022 TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
050522 05/05/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
030522 03/05/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
30/04/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
29/04/2022 FAMÍLIAS EM PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO CADASTRAL - PECÉM 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
120422 12/04/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
070422 07/04/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
060422 06/04/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
31/03/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
280222 28/02/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
28/02/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
090222 09/02/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
020222 02/02/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
31/01/2022 2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
30/01/2022 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
050122 05/01/2022 PUBLICAÇÃO 2022 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
31/12/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
211221 21/12/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
081221 08/12/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
07/12/2021 Estamos encaminhando o Cronograma Mensal de Desembolso - Programação Financeira e Programação Financeira - Metas de Arrecadação relativo ao Exercício Financeiro 2022, em conformidade com a determinação legal da LC 101/2000, nos modelos instituídos pela Secretaria do Tesouro Nacionais – STN, e no formato da Instrução normativa 02/2008 dessa egrégia Corte de Contas 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
291121 29/11/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
261121 26/11/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
031121 03/11/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
31/10/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
261021 26/10/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
181021 18/10/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
081021 08/10/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
041021 04/10/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
30/09/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
220921 22/09/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
210921 21/09/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
31/08/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
270821 27/08/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
31/07/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
230721 23/07/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
0168 18/07/2021 PARECER PRÉVIO Nº 0168 /2021 - O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária virtual, dando cumprimento ao disposto no Art. 71, inciso I da Constituição Federal e consoante o referido pelo Art. 78, inciso I, da Constituição Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anual de Governo do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO, e, ao examinar e discutir a matéria, por unanimidade de votos, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
160721 16/07/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
090721 09/07/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
060721 06/07/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
30/06/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
240621 24/06/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
230621 23/06/2021 PUBLICAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
31/05/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
30/04/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
31/03/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
0033 07/03/2021 PARECER PRÉVIO Nº 0033/2021 - O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos termos dos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, combinado com o art. 78, inciso I, e EC nº 92/2017 da Carta Estadual, e art. 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 12.160/1993, resolve por unanimidade, com fundamento no Relatório e Voto, emitir Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalva da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, com as recomendações constantes no Voto da Relatora, determinando, em consequência, a remessa dos autos à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante para o respectivo julgamento. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
28/02/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
31/01/2021 2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
23/11/2020 Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2021, na forma que indica. 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
00160 06/11/2020 Prestação de Contas de Governo do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, exercício de 2012. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES com RESSALVAS. 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
04/03/2020 Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica. 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
23/11/2018 Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2019, na forma que indica. 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
14/12/2017 Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2018, na forma que indica. 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
055 03/08/2017 O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária, dando cumprimento ao disposto no inciso I, art. 71 da Constituição Federal, consoante o referido pelo artigo 78, inciso I, da Constituição Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do senhor Francisco Cláudio Pinto Pinho, na qualidade de Prefeito Municipal, e, ao examinar e discutir a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
17/11/2016 Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2017, na forma que indica. 2017 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
3040 17/11/2016 Dispõe sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2017, na forma que indica. 2016 ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3037 17/11/2016 Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2017, na forma que indica. 2016 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
11/11/2015 Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2015, na forma que indica. 2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
2705 20/08/2015 Define regras específicas para a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2015 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
01/01/2015 2015 PLANO DE EDUCAÇÃO
02/12/2014 Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2015, na forma que indica. 2015 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
14/11/2013 Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2014, na forma que indica. 2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1175 25/06/2013 Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito da administração municipal, para o servidor público e contratados temporários em viagem a serviço, e dá outras providências. 2013 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
05 05/06/0204 AA 05/2024 2024 PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS
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Emitido dia 15/03/2025 às 10:05:50