Documentos Licenciamento Ambiental - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Documentos Licenciamento Ambiental

 AUTORIZAÇÕES

NOME     DOCUMENTO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR   VER ANEXO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SUPRESSÃO VEGETAL (09.00) VER ANEXO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SUPRESSÃO VEGETAL (04.02) VER ANEXO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL TERRAPLANAGEM (07.19) VER ANEXO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL USO ALTERNATIVO DO SOLO (04.01) VER ANEXO
AUTORIZAÇÃO CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (04.06) VER ANEXO
AUTORIZAÇÃO DE PODA VER ANEXO

 

 CONSULTAS

NOME     DOCUMENTO
CONSULTA PRÉVIA                                                                                VER ANEXO

                                   

DOCUMENTOS

NOME     DOCUMENTO
DOCUMENTOS PARA ANUÊNCIA                                                            VER ANEXO
DOCUMENTOS PARA LICENÇA MINERAL VER ANEXO

                                   

 FORMULÁRIOS

NOME     DOCUMENTO
FORMULÁRIO BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP-06-03                                                            VER ANEXO

                                   

 INEXIBILIDADE

NOME     DOCUMENTO
INEXIBILIDADE DE LICENÇA                                                                     VER ANEXO

 

LAC - LICENÇA POR ADESÃO DE COMPROMISSO

NOME     DOCUMENTO
LAC - AGRICULTURA FAMILIAR   VER ANEXO
LAC - AGROPECUÁRIA VER ANEXO
LAC - BARRACA DE PRAIA (30.01) VER ANEXO
LAC - BASE DE REVENDA DE GLP (06.03) VER ANEXO
LAC - CANAIS DE DRENAGEM (24.04) VER ANEXO
LAC - CLÍNICAS E CONGÊNERES (07.09) VER ANEXO
LAC - COLETA E TRANPORTE DE CARGAS PERIGOSAS, PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS (30.06) VER ANEXO
LAC - CONSTRUÇÃO CIVIL CÓDIGOS (07.05-07.09-07.11) VER ANEXO
LAC - CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO ATÉ 50M (07.05) VER ANEXO
LAC - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA A (Códigos: 09.05 - 09.11) VER ANEXO
LAC - LAVA-JATO 06.04 VER ANEXO
LAC - OFICINA MECÂNICA 06.10  VER ANEXO
LAC - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (ATIVIDADE 28.01) VER ANEXO
LAC - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E  E CORRELATOS COM FILTRAÇÃO SEGUIDA DE DESINFECÇÃO (ATIVIDADE 27.03) VER ANEXO
LAC - SUPERMERCADOS (06.09)  VER ANEXO
LAC - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CLASSE II – NÃO PERIGOSOS (03.02)  VER ANEXO
LAC - COLETA E TRANPORTE DE CARGAS PERIGOSAS, PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS (03.06) VER ANEXO
LAC - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (26.08) VER ANEXO

                 

 LAU - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

NOME     DOCUMENTO
LAU - ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS VER ANEXO
LAU - BARRACAS DE PRAIA (30.01) VER ANEXO
LAU - CLÍNICAS E CONGÊNERES (07.09) VER ANEXO
LAU -  COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (03.28)   VER ANEXO
LAU - CONDOMÍNIOS COM INFRAESTRUTURA (07.02) VER ANEXO
LAU - CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTROS (07.23) VER ANEXO
LAU - CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO (07.05) VER ANEXO
LAU - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA (01.01) VER ANEXO
LAU - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS (código 13.01) VER ANEXO
LAU - HOTELARIA (30.04) VER ANEXO
LAU - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO (08.01) VER ANEXO
LAU - LAVANDERIAS (06.13 e 06.14) VER ANEXO
LAU - METALURGICAS (21.21) VER ANEXO
LAU - OBRAS HÍDRICAS (29.08).pdf VER ANEXO
LAU - POUSADAS (30.04) VER ANEXO
LAU - TERRAPLANAGEM (07.19)      VER ANEXO

                               

LI - LICENÇA DE INSTALAÇÃO

NOME     DOCUMENTO
LI - CONDOMÍNIOS (07.02)                                                 VER ANEXO
LI - CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTROS (07.23) VER ANEXO
LI - INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE COMUNICAÇÃO (Códigos: 15.01 - 15.02 - 15.03 - 15.04 - 15.05 - 15.06) VER ANEXO
LI - KARTÓDROMO, AUTÓDROMO, PISTA DE MOTOCROSS E CICLOVIA VER ANEXO
LI - LOTEAMENTOS (07.21) VER ANEXO

                               

 LIAM - LICENÇA DE INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO

NOME     DOCUMENTO
LIAM - FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE (21.05)                                                             VER ANEXO

 

 LIO - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO

NOME     DOCUMENTO
LIO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA CONVENCIONAL (27.04)                   VER ANEXO

 

 LO - LICENÇA DE OPERAÇÃO

NOME     DOCUMENTO
LO - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO (08.03)                                   VER ANEXO

 

 LP - LICENÇA PRÉVIA

NOME     DOCUMENTO
LP - USINA EÓLICA (09.05)                                                                           VER ANEXO
LP - USINA FOTOVOLTAICA (09.11) VER ANEXO

 

 LPI - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTAÇÃO

NOME     DOCUMENTO
LPI - ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS (03.08)                                                            VER ANEXO
LPI – EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO (08.03) VER ANEXO
LPI - INDÚSTRIA DE GERADORES EÓLICOS E ELÉTRICOS (Códigos: 20.01 - 20.03 - 20.04 - 20.05 - 20.06 - 20.07 - 20.08 - 20.09 - 20.11 - 20.12) VER ANEXO
LPI – JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (08.01) VER ANEXO
LPI - USINA DE RECICLAGEM/TRIAGEM DE RESÍDUOS (03.18) VER ANEXO

                       

 MODELOS

NOME     DOCUMENTO
MODELO DE PLACA                                                                             VER ANEXO
MODELO PUBLICAÇÃO JORNAL   VER ANEXO

         

REGLI - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

NOME      DOCUMENTO
REGLI - LOTEAMENTOS (07.21)                                                                 VER ANEXO

 

REGLO - REGULARIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO

NOME     DOCUMENTO
REGLO - ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS (03.12)                                                            VER ANEXO
REGLO - BENEFICIAMENTO DE RESÍDUO REFRATÁRIO (03.14) VER ANEXO
REGLO - EXTRAÇÃO MINERAL (08.03) VER ANEXO
REGLO - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS (13.01) VER ANEXO
REGLO - FABRRICAÇÃO DE ARTEFATOS CERÂMICOS (05.04) VER ANEXO

 

RENLI - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

NOME     DOCUMENTO
RENLI - LOTEAMENTOS (07.21)                                                                    VER ANEXO

 

RENLO (LAU) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAU)

NOME     DOCUMENTO
RENLO (LAU) - POUSADAS E HOSPEDARIAS (30.04)                                           VER ANEXO

 

                   REQUERIMENTOS

NOME     DOCUMENTO
REQUERIMENTO 2022                                                                                VER ANEXO

Rua Ivete Alcântara, Centro - 62670-000 Telefone (85) 3315.4180 São Gonçalo do Amarante - CE

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