Documentos Licenciamento Ambiental
AUTORIZAÇÕES
| NOME | DOCUMENTO |
| AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL USO ALTERNATIVO DO SOLO (sem uso de agrotóxico) - 22/11/2022 | VER ANEXO |
| AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR | VER ANEXO |
| AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SUPRESSÃO VEGETAL (09.00) | VER ANEXO |
| AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SUPRESSÃO VEGETAL (04.02) | VER ANEXO |
| AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL TERRAPLANAGEM (07.19) | VER ANEXO |
| AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL USO ALTERNATIVO DO SOLO (04.01) | VER ANEXO |
| AUTORIZAÇÃO CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (04.06) | VER ANEXO |
| AUTORIZAÇÃO DE PODA | VER ANEXO |
CONSULTAS
| NOME | DOCUMENTO |
| CONSULTA PRÉVIA | VER ANEXO |
DOCUMENTOS
FORMULÁRIOS
| NOME | DOCUMENTO |
| FORMULÁRIO BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP-06-03 | VER ANEXO |
INEXIBILIDADE
| NOME | DOCUMENTO |
| INEXIBILIDADE DE LICENÇA | VER ANEXO |
LAC - LICENÇA POR ADESÃO DE COMPROMISSO
| NOME | DOCUMENTO |
| LAC - AGRICULTURA FAMILIAR | VER ANEXO |
| LAC - AGROPECUÁRIA | VER ANEXO |
| LAC - BARRACA DE PRAIA (30.01) | VER ANEXO |
| LAC - BASE DE REVENDA DE GLP (06.03) | VER ANEXO |
| LAC - CANAIS DE DRENAGEM (24.04) | VER ANEXO |
| LAC - CLÍNICAS E CONGÊNERES (07.09) | VER ANEXO |
| LAC - COLETA E TRANPORTE DE CARGAS PERIGOSAS, PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS (30.06) | VER ANEXO |
| LAC - CONSTRUÇÃO CIVIL CÓDIGOS (07.05-07.09-07.11) | VER ANEXO |
| LAC - CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO ATÉ 50M (07.05) | VER ANEXO |
| LAC - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIAA (Códigos: 09.05 - 09.11) | VER ANEXO |
| LAC - LAVA-JATO 06.04 | VER ANEXO |
| LAC - OFICINA MECÂNICA 06.10 | VER ANEXO |
| LAC - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (ATIVIDADE 28.01) | VER ANEXO |
| LAC - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E E CORRELATOS COM FILTRAÇÃO SEGUIDA DE DESINFECÇÃO (ATIVIDADE 27.03) | VER ANEXO |
| LAC - SUPERMERCADOS (06.09) | VER ANEXO |
| LAC - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CLASSE II – NÃO PERIGOSOS (03.02) | VER ANEXO |
| LAC - COLETA E TRANPORTE DE CARGAS PERIGOSAS, PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS (03.06) | VER ANEXO |
| LAC - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (26.08) | VER ANEXO |
LAU - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
| NOME | DOCUMENTO |
| LAU - ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS | VER ANEXO |
| LAU - BARRACAS DE PRAIA (30.01) | VER ANEXO |
| LAU - CLÍNICAS E CONGÊNERES (07.09) | VER ANEXO |
| LAU - COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (03.28) | VER ANEXO |
| LAU - CONDOMÍNIOS COM INFRAESTRUTURA (07.02) | VER ANEXO |
| LAU - CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTROS (07.23) | VER ANEXO |
| LAU - CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO (07.05) | VER ANEXO |
| LAU - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA (01.01) | VER ANEXO |
| LAU - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS (código 13.01) | VER ANEXO |
| LAU - HOTELARIA (30.04) | VER ANEXO |
| LAU - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO (08.01) | VER ANEXO |
| LAU - LAVANDERIAS (06.13 e 06.14) | VER ANEXO |
| LAU - METALURGICAS (21.21) | VER ANEXO |
| LAU - OBRAS HÍDRICAS (29.08).pdf | VER ANEXO |
| LAU - POUSADAS (30.04) | VER ANEXO |
| LAU - TERRAPLANAGEM (07.19) | VER ANEXO |
LI - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
| NOME | DOCUMENTO |
| LI - CONDOMÍNIOS (07.02) | VER ANEXO |
| LI - CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTROS (07.23) | VER ANEXO |
| LI - INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE COMUNICAÇÃO (Códigos: 15.01 - 15.02 - 15.03 - 15.04 - 15.05 - 15.06) | VER ANEXO |
| LI - KARTÓDROMO, AUTÓDROMO, PISTA DE MOTOCROSS E CICLOVIA | VER ANEXO |
| LI - LOTEAMENTOS (07.21) | VER ANEXO |
LIAM - LICENÇA DE INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO
| NOME | DOCUMENTO |
| LIAM - FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE (21.05) | VER ANEXO |
LIO - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
| NOME | DOCUMENTO |
| LIO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA CONVENCIONAL (27.04) | VER ANEXO |
LO - LICENÇA DE OPERAÇÃO
| NOME | DOCUMENTO |
| LIO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA CONVENCIONAL (27.04) | VER ANEXO |
LP - LICENÇA PRÉVIA
LPI - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTAÇÃO
| NOME | DOCUMENTO |
| LPI - ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS (03.08) | VER ANEXO |
| LPI – EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO (08.03) | VER ANEXO |
| LPI - INDÚSTRIA DE GERADORES EÓLICOS E ELÉTRICOS (Códigos: 20.01 - 20.03 - 20.04 - 20.05 - 20.06 - 20.07 - 20.08 - 20.09 - 20.11 - 20.12) | VER ANEXO |
| LPI – JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (08.01) | VER ANEXO |
| LPI - USINA DE RECICLAGEM/TRIAGEM DE RESÍDUOS (03.18) | VER ANEXO |
REGLI - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
| NOME | DOCUMENTO |
| REGLI - LOTEAMENTOS (07.21) | VER ANEXO |
REGLO - REGULARIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO
| NOME | DOCUMENTO |
| REGLO - ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS (03.12) | VER ANEXO |
| REGLO - BENEFICIAMENTO DE RESÍDUO REFRATÁRIO (03.14) | VER ANEXO |
| REGLO - EXTRAÇÃO MINERAL (08.03) | VER ANEXO |
| REGLO - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS (13.01) | VER ANEXO |
| REGLO - FABRRICAÇÃO DE ARTEFATOS CERÂMICOS (05.04) | VER ANEXO |
RENLI - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
| NOME | DOCUMENTO |
| RENLI - LOTEAMENTOS (07.21) | VER ANEXO |
RENLO (LAU) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAU)
| NOME | DOCUMENTO |
| RENLO (LAU) - POUSADAS E HOSPEDARIAS (30.04) | VER ANEXO |
REQUERIMENTOS
| NOME | DOCUMENTO |
| REQUERIMENTO 2022 | VER ANEXO |
