﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
283,"SAS divulga relação de convocados para a Revisão Cadastral do Cadastro Único",2026-07-15,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), informa que está disponível a relação dos beneficiários do Cadastro Único convocados para a Revisão Cadastral da localidade de Umarituba.</P>
<P> </P>
<P>Os convocados devem comparecer à sede do Cadastro Único, localizada na Avenida Coronel Neco Martins, N.° 334, Centro, portando a documentação necessária para atualização dos dados.</P>
<P> </P>
<P>Documentos necessários para adultos:<BR>- RG e CPF;<BR>- Certidão de nascimento ou casamento;<BR>- Carteira de Trabalho;<BR>- Título de eleitor;<BR>- Comprovante de endereço.</P>
<P> </P>
<P>Para crianças:<BR>- Certidão de nascimento;<BR>- Declaração escolar.</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
282,"Governo Municipal apresenta 92 novos veículos para reforçar os serviços públicos",2026-07-07,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta sexta-feira (3), a cerimônia de apresentação de 92 novos veículos oficiais que passam a integrar a estrutura dos serviços públicos no município. A iniciativa representa um importante investimento para ampliar a capacidade de atendimento em diferentes áreas e é fruto da parceria entre o Governo Municipal, o Governo do Estado do Ceará e o Governo Federal.</P>
<P> </P>
<P>A cerimônia foi realizada na Praça do Mercado, na Sede de São Gonçalo do Amarante, seguida de um desfile de apresentação dos veículos pelas principais vias do município.</P>
<P> </P>
<P>Os novos veículos serão destinados às áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Agricultura e demais serviços essenciais. A nova frota é composta por:<BR>- 64 motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE);<BR>- 10 motocicletas para a Autarquia Municipal de Trânsito;<BR>- 1 Unidade Móvel Odontológica do programa Brasil Sorridente;<BR>- 1 van do programa Agora Tem Especialistas;<BR>- 3 veículos para a Saúde;<BR>- 1 ônibus para a Educação;<BR>- 1 van para a Secretaria de Governo (SEGOV);<BR>- 6 viaturas para a Polícia Militar;<BR>- 1 viatura para a Polícia Civil;<BR>- 3 viaturas para a Guarda Municipal;<BR>- 1 trator destinado ao fortalecimento das ações da agricultura no município.</P>
<P> </P>
<P>A entrega fortalece a atuação dos órgãos municipais e das forças de segurança que atuam em São Gonçalo do Amarante, proporcionando melhores condições de trabalho às equipes e ampliando a capacidade de atendimento à população em diferentes áreas da administração pública e dos serviços essenciais.</P></FONT>","#Gestão             ",
281,"Edital N.º 009/2026 - SEDUC abre inscrições para cadastro de reserva de bolsistas de nível médio",2026-06-26,,"#Educação           ",
280,"Governo Municipal lança regulamento do São João de Todos 2026 e anuncia Festival de Quadrilhas Juninas",2026-06-15,"<FONT =1>
<P>A tradição, o brilho e a força da cultura nordestina já têm encontro marcado em São Gonçalo do Amarante. O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o Regulamento Oficial do São João de Todos 2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Festival de Quadrilhas Juninas, iniciativa que fortalece e valoriza as manifestações populares, além de promover a integração cultural, social e artística entre os grupos participantes.</P>
<P> </P>
<P>Nesta edição, o festival será realizado em quatro etapas, levando o clima junino para diferentes regiões do município. O Festival Sertão abre a programação no dia 20 de junho, em Várzea Redonda. Em seguida, o Festival BR acontece no dia 26 de junho, no distrito de Croatá, e o Festival Praia será realizado em 27 de junho, no distrito do Pecém. Encerrando a programação, o Festival Sede acontecerá nos dias 1º, 2 e 3 de julho, na sede do município.</P>
<P> </P>
<P>As apresentações serão divididas nas categorias adulta e infantil. A participação das quadrilhas ocorrerá exclusivamente mediante carta-convite expedida pela Comissão Organizadora, que poderá convidar grupos de São Gonçalo do Amarante, da Região Metropolitana, do Ceará e de outros estados do país.</P>
<P> </P>
<P>Os grupos serão avaliados por uma comissão especializada formada por profissionais da Federação Fequajuce, que analisarão critérios como conjunto, coreografia e evolução, figurino, marcador(a), casal de noivos, casamento e rainha ou princesinha.</P>
<P> </P>
<P>A premiação será igualitária para as categorias adulta e infantil. Nos festivais Sertão, BR e Praia, os três primeiros colocados receberão premiações em dinheiro. Já no Festival Sede, as quatro melhores quadrilhas serão premiadas. Além disso, poderão ser concedidos troféus e placas para Melhor Casal de Noivos, Melhor Marcador(a) e Melhor Rainha Junina.</P></FONT>","#Cultura            ",
279,"Governo Municipal lança edital que selecionará OSC responsável pela organização da Conferência Municipal de Cultura",2026-06-15,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Edital N.º 008/2026 para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela realização da Conferência Municipal de Cultura. A iniciativa integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e contará com investimento de R$ 49.770,59.</P>
<P> </P>
<P>A conferência tem como objetivo contribuir para a elaboração do Plano Municipal de Cultura, por meio da realização de palestras, encontros e apresentações artísticas de diferentes linguagens, promovendo o fortalecimento e a descentralização das políticas culturais no município.</P>
<P> </P>
<P>Podem participar do chamamento organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais, possuam pelo menos três anos de existência, experiência comprovada na área e sede no Estado do Ceará.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma Mapa Cultural de São Gonçalo do Amarante, no período de 15 a 26 de junho de 2026.</P>
<P> </P>
<P>O resultado preliminar está previsto para ser divulgado em 29 de junho, enquanto o resultado final será publicado em 6 de julho. A assinatura do termo de colaboração e o repasse dos recursos ocorrerão entre os dias 7 e 9 de julho.</P></FONT>","#Cultura            ",
278,"São Gonçalo do Amarante conquista Medalha Paulo Freire com programa EJA Mulher",2026-06-03,"<FONT =1>
<P>O município de São Gonçalo do Amarante conquistou a Medalha Paulo Freire, uma das mais importantes honrarias da educação brasileira voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O reconhecimento nacional foi concedido ao programa EJA Mulher, desenvolvido pelo Governo Municipal, destacando o município entre as iniciativas de referência no país.</P>
<P> </P>
<P>Criada pelo Ministério da Educação (MEC), a Medalha Paulo Freire tem como objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que contribuam para a alfabetização e para a continuidade dos estudos de jovens e adultos na educação básica. A premiação valoriza políticas públicas, programas e projetos considerados relevantes para a redução do analfabetismo e para a ampliação do acesso à educação.</P>
<P> </P>
<P>Além da conquista da medalha, o município também aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, iniciativa instituída pelo Governo Federal, por meio do MEC. O pacto tem como finalidade apoiar estados e municípios na ampliação do acesso ao EJA, na elevação da escolaridade e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à alfabetização de jovens, adultos e idosos.</P>
<P> </P>
<P>Com o programa EJA Mulher, São Gonçalo do Amarante passa a integrar o grupo de experiências educacionais reconhecidas nacionalmente por promover oportunidades, inclusão social e transformação de vidas por meio da educação. O programa tem se destacado pelo incentivo à retomada dos estudos e pela ampliação do acesso à educação para jovens e adultos do município.</P></FONT>","#Educação           ",
276,"Edital Cultura Viva abre inscrições de 03 a 12 de junho",2026-06-03,,"#Cultura            ",
277,"Eja 2026 abre inscrições de 27 de maio a 12 de junho",2026-05-25,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SEDES) e de Educação (SEDUC), está com inscrições abertas para o programa EJA 2026 (Educação de Jovens e Adultos), iniciativa voltada para pessoas que desejam retomar os estudos no Ensino Fundamental e Médio. As inscrições acontecem no período de 27 de maio a 12 de junho, das 8h às 16h30.</P>
<P> </P>
<P>O programa oferta vagas para homens e mulheres, com turmas destinadas à alfabetização e continuidade dos estudos. Para ingressar no Ensino Fundamental da EJA, é necessário ter a partir de 15 anos completos. Já para o Ensino Médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições deverão ser realizadas nos seguintes polos de atendimento do município:</P>
<P> </P>
<P>- Sede - CEJA e INOVATEC<BR>- Croatá - Escola Porfírio de Araújo e Centro de Formação Profissional e Empreendedora (CEFEPE)<BR>- Parada - Centro de Formação Profissional e Empreendedora (CEFEPE)<BR>- Pecém - Centro de Formação Profissional e Empreendedora (CEFEPE)<BR>- Cágado - Regional do Sertão<BR>- Siupé - Regional e Escola Filomena Martins<BR>- Caraúbas - CEI Tia Fausta<BR>- Serrote - Centro de Formação Profissional e Empreendedora (CEFEPE)<BR>- Taíba - Regional e Centro de Formação Profissional e Empreendedora (CEFEPE)<BR>- Umarituba - Centro de Formação Profissional e Empreendedora (CEFEPE)<BR>- Várzea Redonda - Escola Joaquim Pacheco de Menezes<BR>- Salgado dos Moreiras - Escola João Moreira<BR>- Tabuleiro Alegre - Ponto de Apoio<BR>- Paul - Posto de Saúde</P>
<P> </P>
<P>Para realizar a inscrição, os interessados devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, histórico escolar, comprovante de residência, duas fotos 3x4 e cartão do SUS.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições podem ser feitas nos polos de atendimento divulgados pela organização do programa, nos horários estabelecidos pela coordenação da EJA no município.</P></FONT>","#Educação           ",
275,"Governo Municipal inicia entrega de cartões para novos beneficiários do Ceará Sem Fome",2026-05-13,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, divulga a relação de novos beneficiários do <B>Programa Ceará Sem Fome</B>. Esta iniciativa é fundamental para garantir a segurança alimentar das famílias gonçalenses contempladas, assegurando acesso rápido e digno ao benefício.</P>
<P> </P><B>
<P>Para realizar a retirada do cartão, é necessário levar os seguintes documentos: RG, CPF e NIS</B>. Facilitando ainda mais a retirada do cartão Ceará Sem Fome, o Governo Municipal organizou a distribuição de forma estratégica em três pontos de referência (CRAS), descentralizando o atendimento para atender as diferentes regiões do município com mais eficiência.</P>
<P> </P>
<P>Facilitanto ainda mais a retirada do cartão Ceará Sem Fome, o Governo Municipal organizou a distribuição de forma estratégica em três pontos de referência (CRAS), descentralizando o atendimento para atender as diferentes regiões do município com mais eficiência.</P>
<P> </P><B>
<P>Onde retirar o seu cartão?</P></B>
<P>Confira o endereço do CRAS de referência conforme a sua localidade:<BR></P>
<DIR>
<DIR><B>
<P>- CRAS Sede:</B> Av. Coronel Neco Martins, N.º 677, Conjunto - Sede.<BR>- <B>CRAS Pecém:</B> Rua Maria de Lourdes Sampaio, S/N.º, Planalto Pecém.<BR>- <B>CRAS Serrote:</B> Rua Manoel Braga Filho, S/N.º, Serrote.</P></DIR></DIR><B>
<P>Como saber se o seu nome está na lista?</P></B>
<P>Para evitar deslocamentos desnecessários, é importante que o beneficiário verifique previamente se o seu nome consta na lista de contemplados. O documento oficial indica exatamente em qual CRAS o cidadão deve comparecer para realizar a retirada do cartão.</P>
<P>O Governo Municipal reforça o compromisso de levar assistência e qualidade de vida para todos os gonçalenses, do litoral ao sertão, trabalhando em conjunto com o Estado para que as políticas públicas de combate à fome cheguem a quem mais precisa.</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
274,"São Gonçalo do Amarante lança Protocolo Antirracista na Rede Municipal de Ensino",2026-04-28,"<FONT =1>
<P>Com o objetivo de orientar a rede municipal de ensino na prevenção e no enfrentamento ao racismo, o <B>Governo Municipal</B>, por meio da <B>Secretaria de Educação</B>, lançou o <B>Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino</B>. Com a iniciativa, o município torna-se o <B>segundo do Ceará</B> a instituir um documento oficial com este propósito.</P>
<P> </P><B>
<P>Construção Coletiva</P></B>
<P>O documento foi elaborado de forma colaborativa pelo <B>Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NERER)</B> e pela <B>Coordenadoria de Políticas Públicas para Diversidade Étnico-Racial (CODIER)</B>. O trabalho contou com a participação de profissionais da rede e colaboradores externos, entre eles:</P>
<DIR>
<DIR>
<P>Analia Maria Rosa Freire; Maria de Fátima Mendes Barbosa; José Oliveira da Silva Júnior; Diana da Silva; Francisca Adriana da Silva; Antonio Carlos Sousa Brito; Antonio Renaldo Gomes Pereira; Anna Sherydan Costa e Silva; Raimundo Nonato da Silva e Flávio de Araújo Barbosa.</P></DIR></DIR><B>
<P>Diretrizes e Prevenção</P></B>
<P>O protocolo oferece orientações práticas para toda a <B>comunidade escolar</B> - incluindo gestores, professores, estudantes, famílias e servidores. O texto detalha o fluxo de atendimento para casos de racismo, abrangendo desde o <B>acolhimento da vítima</B> até o <B>registro e encaminhamento das ocorrências</B>.</P>
<P>Além das medidas reativas, o documento enfatiza ações preventivas essenciais, como:</P>
<DIR>
<DIR><B>
<P>- Formações continuadas</B> para os profissionais;<BR>- Desenvolvimento de <B>projetos pedagógicos</B> específicos;<BR>- Inserção da <B>temática étnico-racial</B> no cotidiano escolar.</P></DIR></DIR>
<P>A iniciativa reforça o compromisso do município com uma educação baseada no respeito, na valorização da diversidade e na garantia de direitos para todos os cidadãos.</P>
<P>Ao reconhecer que o racismo impacta diretamente a <B>aprendizagem, o bem-estar e a permanência</B> dos estudantes na escola, a gestão reafirma seu papel na construção de um ambiente escolar seguro e inclusivo.</P></FONT>","#Educação           ",
273,"Governo Municipal divulga Edital N.º 006/2026 - VI Edital Junino São João de Todos",2026-04-24,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Cultura, lançou o <B>Edital n.º 006/2026 - VI Edital Junino São João de Todos</B>. A iniciativa destinará <B>R$ 220 mil</B> para apoiar oito projetos de grupos juninos nas categorias Adulto, Infantil e Cultural Familiar.</P>
<P>As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de <B>24 de abril a 05 de maio de 2026</B>.</P><B>
<P> </P>
<P>Inscrição Presencial</B> <BR><BR>Para se inscrever, o representante do grupo deve entregar a documentação física obrigatória em envelope lacrado na sede da <B>Secretaria de Cultura</B>, situada na Rua Santos Dumont, N.º 26, Centro. O atendimento para a entrega dos envelopes ocorrerá nos seguintes horários:<BR>- <B>Segunda a quinta-feira:</B> das 9h às 11h e das 14h às 16h;<BR>- <B>Sexta-feira:</B> das 9h às 12h.</P>
<P>Para participar, o agente cultural deve estar cadastrado no Mapa Cultural de São Gonçalo do Amarante, comprovar atuação no ciclo junino de, no mínimo, dois anos e residir no município pelo mesmo período.</P></FONT>","#Cultura            ",
272,"Inscrições Abertas para a 1ª Corrida do Trabalhador, no distrito de Siupé",2026-04-23,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante informa que as inscrições para a 1ª Corrida do Trabalhador vão de 23 a 25 de abril, ou até o preenchimento total das vagas. O evento, realizado por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Esporte e Juventude, e Cultura, celebra o Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1° de maio. </P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente de forma online, através do link disponível no site oficial do Governo Municipal (link no final da matéria).</P>
<P> </P>
<P>É necessário preencher a ficha online com todos os dados pessoais, sem abreviaturas. A inscrição será confirmada mediante a doação de 3kg de alimentos não perecíveis (exceto sal), que deverão ser entregues obrigatoriamente no ato da retirada do kit do atleta.  </P>
<P> </P>
<P>A corrida oferece duas distâncias competitivas, ambas com classificação geral:  <BR>- 2km (A partir de 14 anos).  <BR>- 5km (A partir de 14 anos).  </P>
<P>O atleta poderá escolher apenas uma categoria no ato da inscrição. A idade mínima permitida é de 14 anos completos na data da prova. Vale ressaltar que a inscrição é pessoal e intransferível, e qualquer erro no preenchimento dos dados poderá acarretar desclassificação.  </P>
<P> </P>
<P>Após a inscrição online, o participante deverá comparecer ao Centro de Referência do Trabalhador (Rua Vereador Chico Albenir, N.° 253 - Centro) para entregar os alimentos e retirar seu material:  <BR>- 28/04 (Terça-feira): das 09h às 11h e das 13h às 19h.  <BR>- 29/04 (Quarta-feira): das 08h às 11h e das 13h às 19h.  </P>
<P> </P>
<P>Não haverá entrega de kits no dia da corrida (1º de maio). Para a retirada, é obrigatória a apresentação de documento de identidade original com foto. Terceiros podem retirar o kit desde que apresentem o documento original do atleta e os alimentos correspondentes.</P></FONT>","#Esporte            ",
271,"Jovem Aprendiz 2026 abre inscrições de 22 a 25 de abril",2026-04-17,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante abre, de 22 a 24 de abril, as inscrições para o programa Jovem Aprendiz 2026, iniciativa voltada à inclusão e qualificação de jovens no mercado de trabalho.</P>
<P> </P>
<P>Podem participar jovens com idade entre 16 e 23 anos, que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino médio. O programa busca fortalecer oportunidades, promovendo experiência profissional e desenvolvimento pessoal.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições poderão ser realizadas de forma on-line, por meio de link disponível neste site oficial, ou presencialmente na Secretaria da Assistência Social, localizada na Rua Eretides Martins, N.º 112, Centro - Sede, nos horários de 8h às 11h e de 13h às 16h.</P>
<P> </P>
<P>Para se inscrever, é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo atualizado.</P>
<P> </P>
<P> </P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
270,"Garantia Safra 2024/2025: Confira o calendário de pagamentos",2026-03-18,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante divulga o calendário de pagamento do programa Garantia Safra, referente ao período 2024/2025. O início dos pagamentos aconteceu nesta quarta-feira (18/03) e se estende até dia 31/03. Nosso município está entre as 117 cidades cearenses incluídas na folha de pagamento do mês de março, conforme portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18).</P>
<P> </P>
<P>O benefício, no valor de R$ 1.200, estará disponível para todos os trabalhadores rurais de 18 a 31 de março. O saque pode ser realizado na Caixa Econômica Federal com o cartão do Bolsa Família ou na Caixa do Pecém, com RG e CPF, caso não tenha cartão bolsa família.</P>
<P> </P>
<P>Apoio ao homem e à mulher do campo</P>
<P> </P>
<P>O Garantia Safra é uma importante política pública que assegura uma renda mínima para os agricultores familiares em caso de perda de safra (igual ou superior a 40%) causada por estiagem ou excesso hídrico. O programa atende produtores com renda mensal de até um salário mínimo e meio.</P>
<P> </P>
<P>O pagamento do benefício é garantido pelo Fundo Garantia Safra e só é possível graças a um esforço conjunto e contribuições financeiras divididas entre o próprio agricultor, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o Governo do Estado do Ceará e o Governo Federal.</P></FONT>","#Agricultura        ",
267,"Acompanhe as etapas e resultados dos processos seletivos do programa Pronto para Trabalhar e INOVATec",2026-03-16,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, informa que todas as publicações referentes aos processos seletivos para os cursos técnicos ofertados pelo programa Pronto para Trabalhar e pelo Centro Municipal de Inovação e Educação Tecnológica (INOVATec), serão concentradas e atualizadas nesta página.</P>
<P> </P>
<P>À medida que novas etapas forem concluídas, os editais, comunicados e resultados de cada curso estarão disponíveis para consulta nos links listados abaixo.</P></FONT>",#QualificaçãoProfissional,
253,"Edital N.º 010/2025 - Programa Bolsa Atleta 2026 com oferta de 293 vagas",2026-03-13,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante apresenta o Edital N.º 010/2025 - SEJU, que regulamenta o processo seletivo do Programa Bolsa Atleta 2026. A iniciativa visa apoiar atletas e paratletas do município, incentivando a prática esportiva, o desenvolvimento humano e a participação em competições oficiais.</P>
<P> </P>
<P>Com as recentes retificações, ao todo são oferecidas 293 vagas, distribuídas entre cinco modalidades: Estudantil, Coletivo, Individual Amador, Individual Profissional e Olímpico. Cada categoria possui critérios específicos de participação, que incluem frequência de treinos, comprovação de resultados esportivos e demais requisitos previstos no edital.</P>
<P> </P>
<P>Com a divulgação do resultado da primeira fase, os pedidos de Interposição de Recurso devem ser realizados de forma presencial via preenchimento de formulário próprio na sede da Secretaria de Esporte e Juventude, na Rua José Pereira Barros, N.º 110, Bairro Palestina, em São Gonçalo do Amarante-ce, nos dias 16 e 17 de março de 2026 nos horários de 8h às 11h e das 14h às 17h.</P></FONT>","#Esporte            ",
266,"IPTU 2026: Confira os prazos, opções de parcelamento e regras de isenção",2026-03-12,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN), informa aos contribuintes que as diretrizes e o calendário para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026 já estão disponíveis. Com foco na comodidade do cidadão, a gestão oferece opções de pagamento em cota única com desconto ou parcelamento em até seis vezes, além de múltiplos canais digitais para a emissão do tributo.</P><B>
<P>Prazos e Descontos</B><BR>Os cidadãos que optarem por pagar o imposto em <B>Cota Única com desconto</B> têm até o dia <B>30 de abril de 2026</B> para garantir o abatimento. Para aqueles que preferirem o pagamento em Cota Única sem desconto ou optarem por dividir o valor, o vencimento da primeira parcela ocorre no dia <B>29 de maio</B>. O parcelamento pode ser feito em até seis vezes, com vencimentos se estendendo até o dia 30 de outubro.</P><B>
<P>Emissão Rápida e Digital</B><BR>Para evitar filas e trazer mais praticidade ao dia a dia, a guia do IPTU pode ser gerada rapidamente sem sair de casa. A emissão está disponível nos seguintes canais:<BR><B>WhatsApp:</B> Pelo número (85) 4042-0748;<BR><B>Aplicativo:</B> Pelo App SEFIN SGA, disponível gratuitamente para sistemas Android e iOS;<BR><B>Site:</B> Através do Portal Tributário <B>FISCO</B>. </P><B>
<P>Onde Pagar</B><BR>O pagamento do imposto é facilitado e pode ser feito via <B>PIX</B>, em qualquer <B>Casa Lotérica</B> ou diretamente na rede bancária credenciada, que inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú.</P><B>
<P>Isenções</B><BR>A legislação municipal garante a isenção do IPTU para diversos grupos que se enquadrem nos requisitos legais de renda e valor venal. O benefício ampara aposentados, pensionistas, viúvos, órfãos menores, pessoas com doenças graves e beneficiários de programas sociais dos governos Federal, Estadual ou Municipal (desde que possuam apenas um imóvel e residam nele). Servidores públicos municipais efetivos com renda familiar de até dois salários mínimos também têm direito, seguindo as mesmas regras de moradia exclusiva.</P>
<P>Para garantir a isenção, o munícipe deve protocolar um requerimento junto à SEFIN, para que a solicitação passe por análise e aprovação da Administração Tributária. Vale lembrar que o prazo para qualquer impugnação ou reclamação do lançamento é de 30 dias após a notificação, devendo ser feita via processo administrativo eletrônico no sistema ProtocolizeSGA.</P><B>
<P>Atendimento ao Contribuinte</B><BR>Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, a Gerência de Tributos Imobiliários está à disposição pelo telefone (85) 4042-0748 (WhatsApp). O atendimento presencial ocorre na sede da SEFIN, localizada na Rua Edite Mota, 148 - Centro.</P>
<P> </P>
<P>&lt;iframe style=""width: 100%; height: 600px; "" src='https://fisco.pmsga.ce.gov.br/imoveis/iptu/impressao-online'&gt;&lt;/iframe&gt;</P></FONT>","#Finança            ",
265,"Com mais de 27 mil atendimentos realizados, PAM chega à sua 5ª edição",2026-02-28,"<FONT =1>
<P>O Programa de Atenção à Mulher (PAM) é uma política pública municipal de São Gonçalo do Amarante, criada pelo Governo Municipal em 2022, com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso das mulheres aos serviços da Assistência Social, da Saúde e a outros atendimentos essenciais, de forma gratuita e itinerante, nos distritos do município. </P>
<P>Desde a sua implementação, o programa já contabiliza mais de 27 mil atendimentos às famílias gonçalenses, aproximando os serviços públicos, especialmente da população feminina, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas. </P>
<P>O PAM busca fortalecer o papel das mulheres na comunidade, oferecendo acolhimento, orientação, cuidados com a saúde física e mental, além de apoio para o acesso a direitos sociais e à documentação básica, tudo de forma gratuita. A iniciativa amplia o alcance das políticas públicas, sobretudo para mulheres em situação de vulnerabilidade social. </P><B>
<P>Dentre os serviços ofertados em 2026 teremos: </P>
<P>Pela Assistência Social: </B><BR>- CIN (Carteira de Identificação Nacional) <BR>- Cadastro Único <BR>- Setor de Benefícios <BR>- CREAS <BR>- Criança Feliz <BR>- Família Acolhedora <BR>- Serviços de Beleza <BR>- CRAS <BR>- Casa da Mulher Gonçalense <BR>- Orientações e apoio à mães atípicas </P>
<P> </P><B>
<P>Pela Saúde: </B><BR>- Vacinação <BR>- Coleta de exames laboratoriais <BR>- Nutricionista <BR>- Consulta Médica <BR>- Dentista <BR>- Prevenção <BR>- Inserção de DIU <BR>- Inserção de IMPLANON <BR>- Psicólogo: l <BR>- Testes Rápidos <BR>- Ultrassonografia <BR>- Pics <BR>- Massoterapia <BR>- Avaliação Cirúrgica </P>
<P> </P><B>
<P>Pela Câmara Municipal </B><BR>- Procuradoria da Mulher <BR>- Balcão do Cidadão <BR>- Procon <BR>- Sala do Empreendedor </P>
<P> </P><B>
<P>Outros serviços: </B><BR>- Ouvidoria Itinerante da Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência <BR>- Educação no Trânsito da Autarquia de Trânsito e Transporte Rodoviário </P>
<P> </P><B>
<P>Confira a programação do mês de março: </P>
<P>SEDE </B><BR>08h, dia 06 de março (sexta-feira) <BR>Casa da Mulher Gonçalense </P><B>
<P>PECÉM </B><BR>08h, dia 14 de março (sábado) <BR>Posto de Saúde Pecém Colônia </P><B>
<P>CROATÁ </B><BR>08h, dia 21 de março (sábado) <BR>Posto de Saúde </P><B>
<P>VÁRZEA REDONDA </B><BR>08h, dia 28 de março (sábado) <BR>Upinha da Várzea </P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
264,"1ª Caminhada e Corrida NOPACE DELAS abre inscrições",2026-02-27,,"#Esporte            ",
263,"São Gonçalo do Amarante recebe o Surf Brasil Pro 2026 até 1º de março",2026-02-23,"<FONT =1>
<P>O Surf Brasil Pro 2026 segue em andamento na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante, com a disputa pelos títulos brasileiros até domingo, 1º de março. A primeira etapa da temporada reuniu mais de 200 surfistas de 14 estados, em um formato renovado que distribui premiação de R$ 500 mil por etapa, com R$ 50 mil para cada campeão e campeã.</P>
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<P>Após um início marcado por maré cheia e ondas irregulares, apenas parte das baterias programadas conseguiu ser concluída no primeiro dia, com a organização optando por interromper a competição para aguardar melhores condições. Ao todo, foram realizadas 10 baterias antes da paralisação. A expectativa é de que, com a melhora do mar nos dias seguintes, o cronograma avance com a definição das próximas fases e o início dos confrontos mais decisivos da etapa.<BR></P>
<P>Os surfistas cearenses tiveram desempenho expressivo logo na estreia, com nove dos 13 representantes locais garantindo classificação para a segunda fase e somando quatro vitórias nas baterias disputadas. O jovem Carlos Ralen, de 17 anos, registrou um dos maiores somatórios do início da competição, destacando-se entre todos os competidores da primeira rodada. Já o experiente Edvan Silva, aos 45 anos, também avançou em sua bateria, mostrando regularidade e competitividade diante de adversários mais jovens.<BR><BR>Neste domingo, a competição abriu oficialmente a corrida pelo título brasileiro feminino: a cearense Yanca Costa foi a primeira a estrear e venceu sua bateria.</P>
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<P>Com o campeonato ainda em andamento, a Praia da Taíba permanece como palco do surf nacional até a definição dos campeões.</P></FONT>",#Campeonato,
