[{"Id":3371,"Numero":"2251","Data":"2026-06-24","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E  ECONOMIA DE IMPACTO, CRIA O PROGRAMA INOVATEC  SÃO GONÇALO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,  INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE GOVERNANÇA PARA  PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO, DO EMPREENDEDORISMO  INOVADOR, DA ECONOMIA DE IMPACTO E DO  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO  MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3371"},{"Id":3380,"Numero":"2150","Data":"2026-06-15","Descricao":"Institui a Semana Municipal da Enfermagem e o Dia Municipal da Enfermagem no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3380"},{"Id":3379,"Numero":"2149","Data":"2026-06-15","Descricao":"Denomina de Maria Marques de Lima, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3379"},{"Id":3378,"Numero":"2148","Data":"2026-06-15","Descricao":"Denomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, ? Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3378"},{"Id":3377,"Numero":"2147","Data":"2026-06-15","Descricao":"Reconhecer a \"Vila dos Pescadores do Pecém\" Localizada na continuação da Rua Júlio Viana, Calçadão da praia do Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural, turístico e econômico de natureza imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3377"},{"Id":3376,"Numero":"2146","Data":"2026-06-15","Descricao":"\"Denomina de RUA FRANCISMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, a Rua sem Denominação Oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3376"},{"Id":3375,"Numero":"2145","Data":"2026-06-15","Descricao":"\"Institui o Selo \"Empresa Amiga dos Animais\" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, como forma de reconhecimento às empresas que promovem ações de proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3375"},{"Id":3356,"Numero":"2144","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Boa Esperança dos Moradores da Lagoa do Desterro e Adjacências e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3356"},{"Id":3355,"Numero":"2143","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Dispõe sobre a Instituição, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, do \"JUNHO VIOLETA” - Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, e dá Outras Providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3355"},{"Id":3354,"Numero":"2142","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Cultural do Distrito de Siupé, realizada anualmente no Dia do Trabalhador, e dá outras outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3354"},{"Id":3353,"Numero":"2141","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Dispõe sobre a inclusão do \"EVENTO REI DOS MARES\" n? Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3353"},{"Id":3352,"Numero":"2140","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3352"},{"Id":3351,"Numero":"2139","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o SELO EMPRESA AMIGA DO TERCEIRO SETOR, destinado a reconhecer e valorizar as empresas que investirem em Organizações da Sociedade Civil (OSC's) por meio de apoio direto, fundos, parcerias ou leis de incentivo, e dá outras providências”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3351"},{"Id":3350,"Numero":"2138","Data":"2026-05-15","Descricao":"Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.153, de 15 de fevereiro de 2013 na forma que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3350"},{"Id":3346,"Numero":"2137","Data":"2026-05-14","Descricao":"\"Estabelece prioridade de atendimento para pessoas diagnosticadas com lúpus no âmbito da rede pública municipal de saúde de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências\". ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3346"},{"Id":3345,"Numero":"2136","Data":"2026-05-14","Descricao":"\"Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências\".","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3345"},{"Id":3344,"Numero":"2135","Data":"2026-05-14","Descricao":"\"Institui o Programa Maria da Penha nas Escolas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de promover ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências\".","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3344"},{"Id":3343,"Numero":"2134","Data":"2026-05-14","Descricao":"\"Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Planalto, no Distrito de Umarituba, neste Município e dá outras providências\". ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3343"},{"Id":3342,"Numero":"2133","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão de um momento religioso na programação oficial do aniversário de criação do distrito de Croatá, celebrado anualmente em 5 de setembro, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3342"},{"Id":3341,"Numero":"2132","Data":"2026-05-13","Descricao":"Institui oficialmente o Hino e a Bandeira do Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, como símbolos representativos de sua identidade histórico-cultural, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3341"}]