[{"Id":3356,"Numero":"2144","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Boa Esperança dos Moradores da Lagoa do Desterro e Adjacências e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3356"},{"Id":3355,"Numero":"2143","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Dispõe sobre a Instituição, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, do \"JUNHO VIOLETA” - Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, e dá Outras Providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3355"},{"Id":3354,"Numero":"2142","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Cultural do Distrito de Siupé, realizada anualmente no Dia do Trabalhador, e dá outras outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3354"},{"Id":3353,"Numero":"2141","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Dispõe sobre a inclusão do \"EVENTO REI DOS MARES\" n? Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3353"},{"Id":3352,"Numero":"2140","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3352"},{"Id":3351,"Numero":"2139","Data":"2026-05-20","Descricao":"\"Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o SELO EMPRESA AMIGA DO TERCEIRO SETOR, destinado a reconhecer e valorizar as empresas que investirem em Organizações da Sociedade Civil (OSC's) por meio de apoio direto, fundos, parcerias ou leis de incentivo, e dá outras providências”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3351"},{"Id":3350,"Numero":"2138","Data":"2026-05-15","Descricao":"Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.153, de 15 de fevereiro de 2013 na forma que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3350"},{"Id":3346,"Numero":"2137","Data":"2026-05-14","Descricao":"\"Estabelece prioridade de atendimento para pessoas diagnosticadas com lúpus no âmbito da rede pública municipal de saúde de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências\". ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3346"},{"Id":3345,"Numero":"2136","Data":"2026-05-14","Descricao":"\"Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3345"},{"Id":3344,"Numero":"2135","Data":"2026-05-14","Descricao":"\"Institui o Programa Maria da Penha nas Escolas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de promover ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências\".","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3344"},{"Id":3343,"Numero":"2134","Data":"2026-05-14","Descricao":"\"Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Planalto, no Distrito de Umarituba, neste Município e dá outras providências\". ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3343"},{"Id":3342,"Numero":"2133","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão de um momento religioso na programação oficial do aniversário de criação do distrito de Croatá, celebrado anualmente em 5 de setembro, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3342"},{"Id":3341,"Numero":"2132","Data":"2026-05-13","Descricao":"Institui oficialmente o Hino e a Bandeira do Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, como símbolos representativos de sua identidade histórico-cultural, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3341"},{"Id":3315,"Numero":"2131","Data":"2026-04-27","Descricao":"“Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3315"},{"Id":3313,"Numero":"2130","Data":"2026-04-16","Descricao":"\"Dispõe sobre o reconhecimento do Pastelzinho do Croatá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3313"},{"Id":3312,"Numero":"2129","Data":"2026-04-16","Descricao":"\"Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3312"},{"Id":3314,"Numero":"2128","Data":"2026-04-16","Descricao":"\"Institui o Selo \"Taíba Sustentável\" como instrumento de incentivo às práticas sustentáveis no turismo local.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3314"},{"Id":3311,"Numero":"2127","Data":"2026-04-16","Descricao":"\"Institui o \"Janeiro Branco\" como mês dedicado à promoção da saúde mental no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3311"},{"Id":3310,"Numero":"2126","Data":"2026-04-16","Descricao":"\"Institui o Dia Municipal do Técnico Agrícola no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3310"},{"Id":3297,"Numero":"2124","Data":"2026-03-30","Descricao":"\"CRIA 0 COMPLEXO INDUSTRIAL PESQUEIRO E LOGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTRUTURADO EM POLOS TERRITORIAIS NOS DISTRITOS DO SIUPÉ, TAÍBA E PECÉM, INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL PESQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis.php?id=3297"}]