[{"Id":3347,"Numero":"7998","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3347"},{"Id":3334,"Numero":"7996","Data":"2026-05-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS OCIOSAS E NÃO PREENCHIDAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3334"},{"Id":3309,"Numero":"7993","Data":"2026-04-23","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação os bens imóveis que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3309"},{"Id":3294,"Numero":"7989","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, DECLARA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3294"},{"Id":3323,"Numero":"7987","Data":"2026-04-10","Descricao":"PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3323"},{"Id":3270,"Numero":"7977","Data":"2026-03-27","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), FERIADO O DIA 03 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3270"},{"Id":3262,"Numero":"7922","Data":"2026-03-18","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DE TRABALHO REMOT? (HO?? OFFICE) PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3262"},{"Id":3240,"Numero":"7860","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA OU PROTOCOLO DE RENOVAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3240"},{"Id":3226,"Numero":"7858","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3226"},{"Id":3225,"Numero":"7857","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DA DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3225"},{"Id":3199,"Numero":"7618","Data":"2026-02-10","Descricao":"FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3199"},{"Id":3183,"Numero":"7616","Data":"2026-02-05","Descricao":"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DURANTE ? PERIODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3183"},{"Id":3177,"Numero":"7612","Data":"2026-02-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (segunda, terça e quarta-feira) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3177"},{"Id":3143,"Numero":"7610","Data":"2026-01-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3143"},{"Id":3136,"Numero":"7608","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2025 - SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3136"},{"Id":3135,"Numero":"7607","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL AMARANTINO, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ESTUDANTES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, SUPERVISORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTABELECE SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3135"},{"Id":3113,"Numero":"7598","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AO CONTROLE AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS NO GRUPO 28.00 – SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3113"},{"Id":3134,"Numero":"7597","Data":"2025-12-23","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA IPTU DIGITAL, ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ? IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3134"},{"Id":3202,"Numero":"7596","Data":"2025-12-22","Descricao":"Dispõe sobre as medidas para promover a Governança Pública Municipal da administração direta e indireta de São Gonçalo do Amarante.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3202"},{"Id":3100,"Numero":"7595","Data":"2025-12-22","Descricao":"DECLARA FERIADOS OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E 1º DE JANEIRO DE 2026, DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/decretos.php?id=3100"}]