EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO No 01/2021-SESA

CONCEDENTE - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – SECRETARIA DE SAÚDE. CONCEDIDO – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO COMPARTILHA – SAMEAC – CNPJ. 07.206.048/0001-08. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL DO MUNICÍPIO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI NO 13.019/2014 COM ALTERAÇÃO DA LEI 13.024/2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Secretária de Saúde – FMS: - 10.122.0018.2.054 – Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde – FMS - 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica e 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente, Fonte de Recursos: - 1211000000 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde. - 10.301.0018.2.056 – Manutenção das Ações Básicas de Saúde - 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica e 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente, Fonte de Recursos: 1211000000 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde, 1214000000 – Transferências SUS Bloco Custeio, 1220000001 – Transferência de Convênio – União/Saúde. - 10302.0018.2.059 – Realizações das Ações de Atenção Secundária - 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Fonte de Recursos: 1211000000 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde, 1214000000 – Transferências SUS Bloco Custeio, 1290000000 – Outros Recurso vinculados à Saúde. FORO: COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2021. SIGNATÁRIOS: MILENA SOARES FERREIRA - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde e MARIA HELENI LIMA DA ROCHA. 

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