Informações dos Secretários

NOME DA SECRETARIA  SECRETÁRIO  LEI DE CRIAÇÃO / ALTERAÇÃO STATUS DE SECRETÁRIO 
1 Secretaria de Governo- SEGOV Frederico de Menezes Parente Lei Municipal nº 964 de 31/12/08 SIM
2 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural - SDAR Antônio Rodrigues Gomes  Leis Municipais nºs 586 de 16/03/98, 656 de 09/03/00 e 1149 de 01/02/13 SIM
3 Secretaria de Educação- SEDUC Marineide Clementino Braga Leis Municipais nºs 586 de 16/03/98 e 656 de 09/03/00 SIM
4 Secretaria de Saúde- SESA Luis Pessoa Aragão Júnior Leis Municipais nºs 586 de 16/03/98 e 656 de 09/03/00 SIM
5 Secretaria de Finanças- SEFIN Fernando Antonio Damasceno Lima Leis Municipais nºs 586 de 16/03/98 e 833 de 08/11/05 SIM
6 Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA José Iranildo de Goes Lei Municipal nº 1149 de 01/02/13 SIM
7 Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo- SEMURB Vicente Luis Moreira da Rocha Lei Municipal nº 1149 de 01/02/13 SIM
8 Secetaria de Planejamento, Administração e Gestão- SEPLAG Joaquim Lúcio Melo Freitas Lei Municipal nº 1396 de 01/01/17  SIM
9 Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência- SECOT Marcos Antônio Beserra Leis Municipais nºs 1364 de 01/04/16 e 1.430 de 11/12/2017 SIM
10 Secretaria de Esporte e Juventude- SEJUV Francisco Nilberto de Vasconcelos Filho Lei Municipal nº 1198 de 21/10/13 SIM
11   Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE Victor Samuel Cavalcante da Ponte Leis Municipais nºs 586 de 16/03/98, 656 de 09/03/00 e 1.513 de 12/11/19 SIM
12 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS Maria Vênus de Andrade Cunha Leis Municipais nºs 586 de 16/03/98, 656 de 09/03/00 e 1149 de 01/02/13 SIM
13 Secretaria de Cultura- SECULT   Maria Vênus de Andrade Cunha (Interino) Leis Municipais nºs 1337 de 18/01/15 e 1513 de 12/11/19 SIM
15 Secretaria Regional do Pecém  Cairon Luan Correia Lima Lei Municipal nº 1149 de 01/02/13 SIM
14 Procuradoria Geral do Município- PGM João Bosco e Silva Abraão Leis Municipais nºs 586/1998, 656/2000, 964/2008 e 1149/2013 SIM
16 Assessoria Especial de Desenvolvimento do Micro e Pequeno Empreendedorismo e Inovação Édipo Natan de Freitas Juvêncio  Lei Municipal nº 1396 de 01/01/17  SIM
17 Assessoria Articulação Institucional  Elder Moreira Gurgel Filho Lei Municipal nº 1149 de 01/02/13 SIM
18 Assessoria Legislativa  José Guerreiro Chaves Neto  Lei Municipal nº 1396 de 01/01/17  SIM
19 Assessoria de Mobilização Social  Emanoel Galber Rodrigues do Nascimento Lei Municipal nº 1149 de 01/02/13 SIM
20 Instituto de Previdência do Município  Pedro Paulo da Costa Lima Lei Municipal nº 1365 de 01/04/16 NÃO
21 Departamento Municipal de Trânsito ( Autarquia de Trânsito, Transportes e Rodoviário)- DEMUTRAN  Júlio Céza Gomes Nogueira Lei Municipal nº 1258 de 30/07/14 NÃO

Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparencia

Controladoria

Conhecer e acompanhar o Processamento da Despesa, desde o aparecimento da demanda até sua Iiquidação e pagamento;

Conhecer, acompanhar e controlar os bens patrimoniais do município;

Conhecer, acompanhar e controlar o estoque de bens em almoxarifado;

Assessorar a comissão Permanente/especial de Licitação nos processos de aquisição de bens ou contratação de serviços inclusive de engenharia;

Acompanhar a escrituração contábil;

Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional

  

Ouvidoria

Receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos, relativas à prestação de serviços públicos em geral, assim como representações contra o exercício negligente ou abusivo dos cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal, sem prejuízo das competências específicas de outros órgãos da Administração Municipal

 

Transparência

Manter um sistema permanente de comunicação, visando à divulgação sistemática à sociedade do papel institucional da Prefeitura;

Propor e promover mecanismos e instrumentos alternativos de coleta de sugestões, reclamações, denúncias e elogios, privilegiando os meios eletrônicos de comunicação;

Identificar e interpretar o grau de satisfação do cidadão com a prestação dos serviços públicos;

Fixar e organizar os indicadores de avaliação da satisfação dos cidadãos quanto ao fornecimento de informações e prestação de serviços públicos; 

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