Prefeitura cria gratificação especial para profissionais da saúde que trabalham no enfrentamento à Covid-19

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante vai pagar uma gratificação especial para os mais de 600 servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da Secretaria Municipal de Saúde, que estiverem atuando nas ações de combate à pandemia do coronavírus. A Lei Nº 1531/2020 foi sancionada nesta quinta-feira, 25 de junho de 2020, pelo Prefeito Cláudio Pinho. 

Os valores deverão ser pagos ainda neste mês de junho, até setembro de 2020, ficando autorizado a expedição de folha suplementar caso necessário.

A gratificação será de 20% sobre o salário base do servidor público e do plantonista. O pagamento será condicionado à frequência de 100% presencial, respeitando a escala de trabalho e plantões, nos casos que ocorrerem.

Os servidores que não estão atuando efetivamente nas atividades de combate à Covid-19, não poderão receber o benefício.

A gratificação poderá ser prorrogada, em caso de agravamento da pandemia.

Confira AQUI a Lei Nº 1531/2020 

 

 

 

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