Combate à Covid-19: Prefeitura prorroga regime especial de trabalho para servidores e funcionários públicos municipais até o dia 31 de maio

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante prorrogou, nessa quarta-feira, 20 de maio de 2020, até o dia 31 de maio de 2020, o regime especial de trabalho para os servidores e funcionários público municipais do quadro efetivo e temporário, através do Decreto Municipal nº 4381/2020.

É importante destacar que este novo documento é extensão do Decreto Municipal nº 4368/2020.

Os profissionais da área da saúde, limpeza pública, Guarda Municipal e a Autarquia Municipal de Trânsito (Demutran), continuarão desempenhando as funções normalmente. Deve-se destacar que, durante a atividade funcional, todas as medidas necessárias para proteger a saúde do profissional serão adotadas, bem como evitar aglomerações de pessoas e, assim, evitar a circulação do coronavírus.

Veja AQUI o Decreto Municipal nº 4381/2020

Para evitar ou minimizar os riscos de contágio do novo coronavírus, o regime de trabalho será desempenhado sob a forma de trabalho remoto (atividades realizadas à distância) ou presencial (atividades realizadas no órgão, presencialmente). Neste último caso, para as atividades que a presença do servidor ou colaborador no ambiente de trabalho se faça necessária, deve-se adotar todas as recomendações de saúde para impedir a disseminação da Covid-19.

Os agentes públicos que integrem o grupo de risco do novo coronavírus deverão, no período de que trata este Decreto, desempenhar suas atividades, exclusivamente, de forma remota, observadas as orientações de seus superiores.

Integram o grupo de risco:

  • Portadores de doenças respiratórias, cardiopatas, diabetes, hipertensão, problemas renais, enfermidades hematológicas e imunodepressivas;
  • Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
  • Gestantes;
  • Fumantes.

Pacientes com outras comorbidades poderão integrar o quadro de risco em relação a Covid-19, desde que determinada por prescrição médica.

Prefeitura de São Gonçalo fazendo mais e melhor para você!

 

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