LEIS 1995

  1. LEI N° 525/1995 - ALTERA A LEI N° 2004, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2. LEI N° 524/1995 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  3. LEI N° 523/1995 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  4. LEI N° 522/1995 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 410/91, DE 04.03.91, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  5. LEI N° 521/1995 - CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  6. LEI N° 520/1995 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
  7. LEI N° 519/1995 - CRIAR O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  8. LEI N° 518/1995 - CRIAR A COMISSÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSE DO FUMAC - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RUARAL - PAPP/PROJETO SÃO JOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  9. LEI N° 517/1995 - CRIAR OS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  10. LEI N° 516/1995 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA " O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇLAO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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